COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

O Deputado abriu audiência pública para discutir políticas sobre drogas e o papel das comunidades terapêuticas na recuperação de dependentes químicos.

A SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP defende uma política de drogas focada em vulnerabilidades sociais e direitos humanos, anunciando um investimento de R$ 18 milhões em projetos de reinserção social e parceria com organizações da sociedade civil.

O Deputado agradeceu a presença de uma convidada e passou a palavra para o presidente da Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas.

Destaca a trajetória de 58 anos das comunidades terapêuticas no Brasil, defendendo seu papel no acolhimento voluntário e eficaz de dependentes químicos, além de ressaltar a importância dos marcos regulatórios e a necessidade de uma rede integrada de atendimento.

O Deputado concedeu mais um minuto ao orador pela importância de sua fala.

Defende as comunidades terapêuticas como faculdades de ressocialização, tratando o dependente químico como alguém com potencial para reconstruir a própria vida.

O Deputado agradece as presenças, destaca a importância das comunidades terapêuticas e convida parlamentares para discursarem.

O deputado defende o papel essencial das comunidades terapêuticas no tratamento de dependentes, critica a gestão atual da Senad e a postura do Ministério Público, e destaca a necessidade de maior apoio e foco na prevenção às drogas.

O Deputado defende a parceria com comunidades terapêuticas, apontando a superioridade de sua eficácia na recuperação de dependentes químicos frente à incompetência governamental e criticando a criação de obstáculos burocráticos ao setor.

O Deputado defende a importância das comunidades terapêuticas no tratamento da dependência química, enfatizando a abstinência. Critica a resistência ideológica de setores governamentais, a política de liberação de drogas e o papel dos CAPs, ressaltando o papel das comunidades no auxílio às populações vulneráveis diante da inoperância do Estado.

O Deputado agradeceu aos colegas e estabeleceu o limite de cinco minutos para as próximas falas, passando a palavra à convidada.

A RESPONSÁVEL PELA COMUNIDADE TERAPÊUTICA FEMININA CASA POR AMOR agradeceu o apoio institucional e destacou seu trabalho focado na recuperação de mulheres.

O Deputado destaca a necessidade de ampliar comunidades terapêuticas para mulheres e jovens, antes de passar a palavra ao Conselheiro Nacional de Políticas sobre Drogas.

O CONSELHEIRO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS agradeceu a presença das autoridades e destacou a união em prol da Frente Parlamentar de Defesa das Comunidades Terapêuticas.

O Deputado valoriza o debate democrático e articula a participação remota de um colega para discutir políticas de casas terapêuticas, enquanto cede a palavra a um secretário municipal.

O secretário defende o fortalecimento e a reestruturação das comunidades terapêuticas como estratégia integrada de tratamento, ressaltando a importância do suporte familiar, da qualificação profissional e da espiritualidade na reinserção social de dependentes químicos.

O Deputado agradece a participação de um secretário, despede-se dele e convida outro parlamentar para participar remotamente do debate.

O Deputado defende tratamento humanizado e técnico para dependentes químicos, critica falhas sistêmicas e violações de direitos humanos em comunidades terapêuticas e apoia a reforma psiquiátrica antimanicomial.

Nós estamos te ouvindo, deputado.

O Deputado denuncia a ausência de suporte clínico, a retenção de documentos e o trabalho análogo à escravidão em comunidades terapêuticas, criticando o uso impositivo da religião e a falta de critérios científicos, concluindo pela inadequação do financiamento público a essas instituições.

O Deputado mediou falas, reconheceu divergências, lamentou falhas técnicas e organizou o tempo restante da audiência.

O SUPERINTENDENTE TERAPÊUTICO DA SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS INCLUSIVAS DO GOVERNO DO ESTADO DO RJ realizou sua autodescrição e cumprimentou o deputado Tony de Paula pela audiência pública.

O Deputado ironiza a origem carioca de alguém, classificando-a como um defeito.

O SUPERINTENDENTE TERAPÊUTICO DA SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS INCLUSIVAS DO GOVERNO DO ESTADO DO RJ destaca a importância das comunidades terapêuticas na rede de atenção à dependência química, enfatizando o investimento estadual, a fiscalização rigorosa, a qualificação dos serviços e a parceria necessária entre poder público e terceiro setor para suprir lacunas na assistência social e de saúde.

O Deputado defende o diálogo com o governo federal em prol das comunidades terapêuticas, superando divergências políticas e ideológicas.

A SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP defende o diálogo institucional em detrimento da polarização, priorizando políticas públicas baseadas em direitos humanos, prevenção e acesso a tratamento para populações vulneráveis.

O Deputado deu início aos trabalhos da sessão, agradecendo a presença de uma secretária nacional e concedendo a palavra a um representante de comunidades terapêuticas.

Ele destaca a atuação de comunidades terapêuticas em parceria com órgãos públicos, defende o modelo de acolhimento baseado na legislação vigente, enfatiza a importância da territorialidade no cuidado e manifesta repúdio a recentes ações de fiscalização e exclusão de suas atividades.

O Deputado organiza a exibição de um vídeo e a fala do próximo convidado.

Ele defende que todos os serviços da RAPS, incluindo as comunidades terapêuticas, são complementares, igualmente importantes e devem ser fortalecidos pelo Ministério da Saúde.

O Deputado conduz a sessão, saúda os convidados e organiza a ordem das exposições.

O Participante defendeu a importância das comunidades terapêuticas na reinserção social, destacando a necessidade de cooperação institucional, capacitação técnica e o cumprimento das normas vigentes, reafirmando o compromisso com um modelo de acolhimento voluntário e eficaz contra a dependência química.

O Deputado organizou a ordem das falas e o tempo disponível para os participantes da audiência pública.

O DIRETOR EXECUTIVO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS - FEBRACT defende a legitimidade e o histórico das comunidades terapêuticas na reinserção social, enfatizando seu compromisso com direitos humanos, éticas internacionais e assistência gratuita, enquanto contesta a metodologia e a imparcialidade de relatórios que criticam o setor.

O Deputado propôs um projeto de lei para isentar comunidades terapêuticas de tributações sobre repasses federais, independentemente da posse do SEBAS, prometendo sua aprovação ainda nesta legislatura.

O PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS NO BRASIL defende a legitimidade e a importância social das comunidades terapêuticas, refutando críticas ideológicas e alegações de irregularidades. Ele reivindica respeito à metodologia de acolhimento voluntário, denuncia perseguição institucional e defende o diálogo pautado na legalidade, diferenciando serviços sérios de unidades clandestinas.

O Deputado defende o trabalho das comunidades terapêuticas, critica a esquerda por falta de abertura ao diálogo e questiona a postura religiosa de seus interlocutores.

O PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS NO BRASIL reafirma o compromisso histórico e político de continuidade no resgate de vidas de dependentes químicos, destacando o apoio suprapartidário e legislativo ao segmento.

O Deputado agradeceu a presença de representantes do governo federal e elogiou o ministro, reforçando o apoio às comunidades terapêuticas antes de finalizar a audiência.

O COORDENADOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS DO MDS - DEPAD/mds - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - MDS defendeu a integração das comunidades terapêuticas à RAPS, destacando sua importância histórica, o papel do financiamento federal, a necessidade de fiscalização e a importância de políticas baseadas em evidências científicas através de parcerias acadêmicas.

O Deputado celebrou a presença do Ministério dos Direitos Humanos, encerrou as falas dos presentes e convidou o vereador Ciro Rocha para um breve depoimento.

O Participante, vereador e dependente em recuperação, destaca sua trajetória de apoio às comunidades terapêuticas em Campos, celebrando conquistas legislativas, como a criação de subsecretaria e lei de internação involuntária, além de promover a capacitação contínua desses centros de tratamento.

O Deputado agradeceu aos convidados, aos servidores e encerrou a audiência pública, reafirmando o compromisso de avançar no tema debatido.