CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS

22 out. 2025 11:00 às 13:30

Sobre o Evento

Evento na Câmara dos Deputados sobre atenção primária em saúde, com participação de diretores e consultores da CONACS e deputados.

Status
Concluído
ID: 79898Total: 29 discursos
#20
Consultor da CONACS Euler Barbosa
Euler Barbosa

Consultor da CONACS

Resumo Inteligente

O Consultor da CONACS defende o PLP 185 como a solução técnica e estratégica para a aposentadoria especial da categoria, afirmando que o projeto já foi aprovado sem emendas no Senado. Ele alerta que a PEC 14 é inconstitucional, carece de fonte de custeio, retira direitos conquistados e prejudica a vasta maioria dos agentes. Segundo o Consultor da CONACS, a PEC 14 é natimorta e a categoria deve focar no PLP 185, que garante paridade, integralidade e regulamentação do artigo 198, sem depender de "milagres" ou riscos jurídicos.

22 de out, 15:27