Euler Barbosa

O Consultor da CONACS defende a busca pela integralidade e paridade para os agentes, criticando a atual redação da PEC 14 e reafirmando a constitucionalidade do PLP, cabendo ao STF, e não à categoria, o julgamento final sobre o tema.

O Consultor da CONACS explica que as novas regras de aposentadoria são rígidas e impessoais, tornando o acesso ao benefício mais difícil devido à crise previdenciária. Defende que a categoria deve manter a luta por um regime próprio, ainda que os futuros ingressantes enfrentem requisitos mais rigorosos a longo prazo.

O Consultor da CONACS alerta que a aprovação da PEC 14 causaria um retrocesso burocrático, exigindo anos de novos trâmites legislativos para uma regulamentação que atrasaria os benefícios da categoria.

O Consultor da CONACS defende o PLP 185 como a solução técnica e estratégica para a aposentadoria especial da categoria, afirmando que o projeto já foi aprovado sem emendas no Senado. Ele alerta que a PEC 14 é inconstitucional, carece de fonte de custeio, retira direitos conquistados e prejudica a vasta maioria dos agentes. Segundo o Consultor da CONACS, a PEC 14 é natimorta e a categoria deve focar no PLP 185, que garante paridade, integralidade e regulamentação do artigo 198, sem depender de "milagres" ou riscos jurídicos.

O Consultor da CONACS compartilhou um áudio descontraído com o grupo.

O Consultor da CONACS sugeriu iniciar as atividades.