SUBCOMISSÃO ESPECIAL DA MODERNIZAÇÃO DO FUTEBOL (CESPO/SUBMOFUT)

O Deputado abriu reunião para debater a governança do futebol brasileiro, comparando-a com modelos internacionais para propor melhorias na gestão e integridade do esporte.

O Cofundador e CEO global eleito da SIGA destacou a missão da organização em promover a integridade, transparência e boa governança no futebol, através de padrões universais e colaboração com instituições brasileiras, visando superar crises estruturais e modernizar o setor.

O Deputado deu as boas-vindas ao Secretário Nacional de Futebol e afirmou que sua atuação não se limitará a ações simples.

O Cofundador e CEO global eleito da SIGA defende a criação de uma liga profissional no Brasil como medida essencial para garantir a sustentabilidade, a integridade e a gestão estratégica do futebol. Sustenta que o Estado deve exercer seu dever de zelar pelo interesse público, promovendo uma regulação moderna, autonomia técnica e comercialização centralizada de direitos, superando a atual fragmentação e instabilidade financeira que ameaçam os clubes e a comunidade.

O Deputado elogiou a apresentação e abriu espaço para perguntas e contribuições dos presentes e do público remoto.

O Dirigente esportivo defende a união dos clubes brasileiros para a criação de uma liga organizada e articulada com a CBF, visando fortalecer o calendário nacional e garantir a sustentabilidade de clubes menores e a formação de jogadores.

O Cofundador e CEO global eleito da SIGA defende que a criação de ligas profissionais de futebol é um processo complexo, porém necessário, que exige diálogo, autonomia dos clubes e cooperação com as federações. Citando exemplos internacionais, destaca que o sucesso e a modernização do esporte dependem de uma visão estratégica de longo prazo, superando egos e interesses particulares em prol de uma estrutura organizada, legítima e sustentável.

O Deputado questionou como as divergências regulatórias entre entidades internacionais impactam a governança, os contratos e a transferência de atletas.

O Cofundador e CEO global da SIGA defende que as transferências no futebol devem respeitar a legislação nacional e a estabilidade contratual, essencial para a especificidade do desporto frente às leis trabalhistas comuns.

O Deputado concedeu a palavra ao consultor para uma pergunta.

O Consultor legislativo - Câmara dos Deputados questiona se a autonomia esportiva em Portugal e Espanha restringe-se às regras de jogo ou abrange também a governança e gestão, visando embasar propostas legislativas brasileiras sem ferir princípios constitucionais ou decisões do STF.

O Cofundador e CEO global eleito da SIGA - Sport Integrity Global Alliance - Sport Integrity Global Alliance - SIGA defende que o futebol não está acima da lei e que a autonomia desportiva não é absoluta. Argumenta que o Estado deve ser um regulador ativo contra a desordem financeira e a pirataria, exigindo transparência e princípios democráticos na governança esportiva, rejeitando regimes de exceção que ignorem a responsabilidade pública.

O Deputado defende a modernização da governança do futebol brasileiro, questiona a interpretação absoluta da autonomia esportiva e propõe o uso de experiências internacionais e debates jurídicos para aprimorar a legislação do setor.

O Cofundador e CEO global da SIGA defende a regulação estatal para garantir a integridade no esporte contra ameaças globais e o crime organizado, propondo cooperação técnica para aprimorar a atuação parlamentar.

O Deputado aceitou o convite para uma missão técnica de campo, agradeceu a apresentação realizada e incentivou os participantes a registrarem sua presença na audiência pública.