GRUPO DE TRABALHO SOBRE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTE DIGITAL

A Deputada abriu audiência pública do grupo de trabalho sobre proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, definindo normas e apresentando convidados para debater o apoio familiar e a supervisão parental.

O Coordenador-Geral de Proteção de Direitos na Rede do Departamento de Direitos na Rede e Educação Mediática da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República destacou o aumento dos riscos à saúde mental e segurança de crianças e adolescentes no ambiente digital. Apresentou um guia orientativo produzido pelo governo, baseado em evidências científicas e escuta participativa, voltado a apoiar famílias e educadores na mediação do uso de telas, além de convidar à participação pública na regulamentação do ECA.

A Deputada defende a integração de dados governamentais e a proteção integral de crianças e adolescentes, conectando o ambiente digital à realidade física para promover políticas públicas eficazes.

A Coordenadora pedagógica do EducaMídia e representante do Instituto Palavra Aberta - EducaMídia e Instituto Palavra Aberta defende a educação midiática como ferramenta essencial para preparar crianças e adolescentes para um uso seguro, crítico e ético da internet, enfatizando a necessidade de mediação familiar e responsabilidade coletiva na proteção digital.

A Deputada cedeu a palavra a Rodolfo Canônico, do Family Talks.

O Representante da Associação de Desenvolvimento da Família, Family Talks - Associação de Desenvolvimento da Família, Family Talks defende que a família é o pilar central na proteção digital das crianças, mas alerta para os desafios do uso problemático da tecnologia pelos próprios pais. O representante ressalta a necessidade de responsabilidade compartilhada entre Estado, empresas e sociedade, destacando a urgência de criar estratégias de educação midiática acessíveis a famílias de baixa escolaridade, visando mitigar desigualdades e garantir a segurança digital infantil.

A Deputada agradeceu as contribuições e anunciou a fala virtual de Catarina Fugolim.

A Líder de Políticas Públicas do Movimento Desconecta defende o adiamento do uso de smartphones (14 anos) e redes sociais (16 anos) por crianças, promovendo um acordo coletivo entre famílias para garantir um desenvolvimento saudável e uso consciente da tecnologia, oferecendo também estratégias de redução de danos.

Minutos aí para a senhora fazer o encerramento.

A Líder de Políticas Públicas do Movimento Desconecta defende o diálogo entre famílias e a implementação de acordos coletivos nas escolas como critérios essenciais para decidir sobre o acesso de crianças a smartphones e redes sociais.

O Deputado passou a palavra à presidente do Instituto Isabel.

O Presidente do Instituto Isabel defende que políticas públicas devem apoiar os pais com informação e formação para que exerçam a autoridade familiar no ambiente digital, protegendo crianças e adolescentes contra os riscos das telas e da inteligência artificial sem substituir o papel da família.

O Deputado agradeceu a convidada por sua experiência familiar, parabenizou sua apresentação e passou a palavra à próxima participante.

A Diretora do Colégio Harmonia, em Campo Grande - MS - Colégio Harmonia, em Campo Grande - MS) alerta para o aumento alarmante de transtornos mentais, prejuízos cognitivos e acesso a pornografia em crianças e adolescentes devido ao uso excessivo de telas. Defende a priorização de relações interpessoais reais e a formação ativa dos pais para preparar os jovens para a vida fora do ambiente virtual.

O Deputado elogiou a pesquisa apresentada e cedeu a palavra à próxima oradora.

A Head de Comunicação do Conselho Digital defende a responsabilidade compartilhada entre governo, famílias, escolas e plataformas para garantir a segurança de crianças e adolescentes na internet, promovendo um ambiente digital seguro e repleto de oportunidades.

A Deputada enfatizou a corresponsabilidade entre governo, plataformas digitais e famílias na proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual, convocando novos debates para fortalecer essa rede de proteção.