COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

O Deputado abriu audiência pública para discutir violações de direitos humanos contra brasileiros nos Estados Unidos, propondo o debate e a busca de encaminhamentos junto a especialistas e autoridades.

O Deputado concedeu a palavra ao convidado do Instituto Diáspora Brasil para uma fala inicial de sete minutos.

O INSTITUTO DIÁSPORA BRASIL - BOSTON/EUA - INSTITUTO DIÁSPORA BRASIL - BOSTON/EUA denuncia a grave crise humanitária, a escalada de violência e as violações de direitos humanos sofridas pela comunidade brasileira nos EUA, exigindo ações diplomáticas e assistenciais urgentes do Estado brasileiro para proteger seus cidadãos imigrantes.

O Deputado agradeceu a contribuição e o compromisso do interlocutor com os direitos humanos e cedeu a palavra à professora convidada.

A PROFESSORA ASSOCIADA NA UNIVERSITY OF LEEDS - UNIVERSITY OF LEEDS. denuncia que o sistema de detenção imigratória dos EUA é impulsionado pelo lucro e pela privatização. A expansão carcerária beneficia empresas privadas através de contratos milionários de alimentação, saúde e serviços básicos, resultando em condições precárias, subnutrição, atendimento médico inadequado, exploração laboral e violações dos direitos dos migrantes detidos.

O Deputado agradeceu a presença do professor.

CÂMARA DOS REPRESENTANTES DE MASSACHUSETTS - EUA - CÂMARA DOS REPRESENTANTES DE MASSACHUSETTS - EUA: Deputada imigrante denuncia violações de direitos humanos, detenções arbitrárias e tratamento desumano contra a comunidade brasileira em Massachusetts, defendendo a cooperação internacional para garantir dignidade e proteção aos imigrantes.

O Deputado agradece o compromisso com os direitos humanos e solicita a exibição de um vídeo.

O Deputado deu boas-vindas e concedeu a palavra ao convidado.

O ADVOGADO / BOSTON/EUA denuncia a crueldade, a desinformação sobre a ilegalidade migratória e a violação de direitos humanos contra imigrantes nos EUA, destacando táticas coercitivas de detenção, o uso de discriminação racial por agentes federais e o comprometimento do devido processo e da independência judicial.

O Deputado convida Heloísa Galvão para discursar por sete minutos.

O BRAZILIAN WOMEN'S GROUP - EUA - BRAZILIAN WOMEN'S GROUP - EUA denuncia a perseguição, tortura e violação de direitos humanos contra imigrantes brasileiros nos Estados Unidos, apelando por intervenção do governo brasileiro frente à crescente hostilidade e violência institucional.

O Deputado reconhece o compromisso e a luta de Galvão em prol dos brasileiros nos Estados Unidos e concede a palavra à professora Sueli Siqueira.

A PROFª UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOCE - MINAS GERAIS/BRASIL - UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOCE UNIVALE/MG-BRASIL defende a proteção do migrante brasileiro como cidadão, exigindo ações governamentais contra violações nos EUA e políticas públicas de acolhimento e saúde mental para os retornados.

O Deputado agradece a presença do embaixador e passa a palavra.

O EMBAIXADOR E DIRETOR TITULAR DO DCON DO MRE - MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES/MRE destacou que a assistência consular aos brasileiros nos Estados Unidos é prioridade. O governo atua na proteção dos direitos humanos, agilização de documentos, visitas a centros de detenção, missões itinerantes e suporte emergencial aos vulneráveis, mantendo diálogo constante com autoridades norte-americanas e integrando ações de acolhimento aos repatriados.

O Deputado cedeu a palavra ao representante do Sindicato dos Médicos de São Paulo.

O REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS MÉDICOS DE SÃO PAULO relatou as conclusões da Conferência Continental na Cidade do México, enfatizando o direito à migração como uma luta de classe. Denunciou o encarceramento em massa de imigrantes, a brutalidade da polícia migratória americana (ICE) e o impacto das crises geradas pelo capital e pelo imperialismo. Cobrou maior atuação de governos progressistas e atenção do Estado brasileiro, especialmente do SUS, no acolhimento de deportados, e convocou uma jornada de mobilização continental para março de 2026.

O Deputado cedeu a palavra ao convidado Marco Socol, agradecendo sua participação e luta.

O REPRESENTANTE DO COMITÊ PROMOTOR DA CONFERÊNCIA CONTINENTAL PELO DIREITO A MIGRAR denunciou a perseguição e o regime de terror impostos aos migrantes nos Estados Unidos, criticando a política de deportações e a colaboração de empresas brasileiras com o setor. Defendeu uma articulação conjunta entre governos progressistas e propôs uma nova audiência para avaliar o progresso das demandas em favor dos direitos migratórios.

O Deputado repudia as operações policiais no Rio de Janeiro, criticando a violência letal nas favelas e defendendo os direitos humanos dos moradores.

A COORDENADORA-GERAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOAS MIGRANTES, REFUGIADAS E APÁTRIDAS DO MDHC - MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA - MDHC apresentou o programa "Aqui é Brasil", estruturado para acolher repatriados com assistência psicossocial, médica e humanitária. O órgão enfatiza que a migração é um direito e combate o estigma sobre esses indivíduos, destacando a vulnerabilidade física e mental dessa população jovem e trabalhadora, majoritariamente masculina, que enfrenta precarização e violência durante o processo migratório. A gestão utiliza dados de triagem para aprimorar políticas públicas e reforça a importância do diálogo com movimentos sociais.

O Deputado concedeu a palavra ao colega Rui Falcão.

O Deputado apresentou sua autodescrição, endossou pronunciamentos anteriores de colegas e comunicou que formalizará a prestação de contas de sua missão oficial ao México à presidência da Comissão.

O Deputado solicitou a inclusão do relatório na ata da audiência e o envio da versão digital.

O Deputado critica a política imperialista dos Estados Unidos, condenando o deslocamento forçado de palestinos, a agressividade contra países latino-americanos, a indústria privada de deportação e a exploração de recursos hídricos por data centers de big techs, que ameaçam a soberania nacional.

Milhões de dados, milhões e milhões de dados do Google, né? Pois é. Então, a soberania...

O Deputado critica a influência de big techs e políticas dos EUA, denuncia a deportação de brasileiros, solicita proteção aos direitos dos imigrantes e manifesta apoio aos servidores públicos contra a reforma administrativa.

O Deputado mediou a fala e comentou sobre sua origem geográfica compartilhada com outro parlamentar.

Conceição do Mato Dentro, que está lá no leste de Minas. Minha mãe também é de Conceição do Mato Dentro, então eu descobri que eu sou parente do Reimão. Ele tem Monteiro no nome e a minha mãe é Jandira Monteiro.

O Deputado foi parabenizado pela realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos.

O Deputado destaca a histórica relação migratória entre o Vale do Rio Doce e os Estados Unidos, criticando a atual política de deportações. Defende a criação de uma legislação de acolhimento humanitário para migrantes retornados e propõe a formação de uma comissão especial para acompanhar o tema e prestar suporte aos brasileiros afetados.

O Deputado defende o direito à mobilidade humana, critica a postura de Donald Trump e propõe uma comissão parlamentar para investigar violações de direitos contra brasileiros no exterior.

O Deputado defende o direito à mobilidade humana, critica a postura de Donald Trump e propõe a criação de uma comissão parlamentar para monitorar violações de direitos de brasileiros no exterior.

O Deputado utiliza a metáfora de uma busca por ilhas desconhecidas para incentivar a exploração de novos caminhos, abrindo espaço para considerações dos presentes.

INSTITUTO DIÁSPORA BRASIL - BOSTON/EUA agradece aos parlamentares pela oportunidade e expressa a expectativa de ter sido ouvido.

Socol, com a palavra, querido.

O REPRESENTANTE DO COMITÊ PROMOTOR DA CONFERÊNCIA CONTINENTAL PELO DIREITO A MIGRAR propôs uma nova audiência em março para articular ações contra ameaças aos imigrantes, buscando maior representatividade e apoio governamental para a causa.

Professora Sueli? Sim.

A PROFª UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOCE - MINAS GERAIS/BRASIL - UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOCE UNIVALE/MG-BRASIL solicita acesso aos dados apresentados e propõe parceria acadêmica para oferecer suporte em saúde mental aos deportados.

A COORDENADORA-GERAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOAS MIGRANTES, REFUGIADAS E APÁTRIDAS DO MDHC - MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA - MDHC convida interessados a estabelecer parcerias e iniciar diálogos através do e-mail [email protected] ou pelo portal institucional.

O Deputado disponibilizou o espaço da Comissão de Direitos Humanos e encerrou a sessão.

BRAZILIAN WOMEN'S GROUP - EUA solicita o envio de link via e-mail por dificuldade de acesso.

O Deputado informou que os dados mencionados ainda não estão disponíveis para acesso.

A COORDENADORA-GERAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOAS MIGRANTES, REFUGIADAS E APÁTRIDAS DO MDHC - MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA - MDHC informou que o documento será finalizado em breve, disponibilizado por e-mail e publicado no site oficial.

O Deputado encerrou a reunião e convocou audiência pública, às 16h, sobre impactos das demissões na Eletrobras e empresas mistas.