SUBCOMISSÃO ESPECIAL DOS DIREITOS DOS PRESOS DO 8 DE JANEIRO (CSPCCO/SUB8J)

O Pai de Diego Artur Galvão - Preso Político aguarda julgamento e sentença para seu filho, que permanece em prisão preventiva.

O Deputado abriu audiência pública para denunciar supostas violações de direitos humanos contra presos dos atos de 8 de janeiro, defendendo a anistia como medida necessária para restaurar a justiça e a pacificação nacional.

O Deputado defende a anistia aos manifestantes do 8 de janeiro e critica o sistema de justiça por priorizar essas prisões em vez de combater o crime organizado e a corrupção.

O Deputado iniciou as oitivas concedendo dez minutos de fala à primeira depoente presencial.

A irmã de Adalgisa (presa política) clama por justiça, descrevendo o sofrimento, a depressão e a inocência de sua irmã, condenada aos 65 anos, e reafirma seu compromisso em lutar pela anistia dos patriotas.

Deputado solicita a ativação do microfone de um preso político para sua participação.

Agora ok. Eric, o senhor...

O Vereador em Vitória/ES orientou tecnicamente o interlocutor sobre o manuseio dos dispositivos de áudio e vídeo durante a sessão.

É que eu tô na primeira tela aqui. Então, quando você tá ligando a câmera...

O Vereador em Vitória/ES confirmou o funcionamento do microfone após tentativas.

É que o aplicativo nunca tinha lidado com o aplicativo. Perfeitamente, está contando o tempo.

Por gentileza.

Eric, seja bem-vindo. Você tem um tempo inicial de dez minutos.

O preso político relata violações de direitos, condições desumanas, tortura psicológica, falta de atendimento médico e precariedade extrema na alimentação durante seu cárcere.

Vereador em Vitória/ES questionou testemunha sobre relatos de tortura e contaminação alimentar em unidade prisional.

O preso político confirmou que ele e outros detentos sofreram intoxicação alimentar severa, sendo forçados a continuar consumindo a comida local por falta de alternativas.

O vereador em Vitória/ES questiona a ocorrência de episódios de vômito e diarreia em uma instituição específica.

O preso político denunciou superlotação extrema, relatando celas com o dobro da capacidade, forçando detentos a dormirem em condições insalubres e degradantes.

O Vereador em Vitória/ES denunciou condições insalubres, superlotação e riscos de contaminação em ambiente onde pacientes dormem e se alimentam.

Ok.

O Vereador em Vitória/ES manifestou solidariedade a Eric, acolheu o relatório para busca por justiça e desejou seu retorno ao país de origem com plena liberdade.

Cavani para perguntas a Eric. Boa tarde a todos.

O Advogado e Escritor questiona o interlocutor sobre os motivos de seu exílio e sua descrença no sistema judiciário brasileiro.

O preso político exilou-se para escapar de uma condenação que considera ilegal e para evitar o risco iminente de morte no sistema prisional, negando a autoria de tentativa de golpe.

O Advogado e Escritor questiona a ausência de fiscalização de órgãos de direitos humanos durante o período de detenção relatado.

Preso político relata visitas de parlamentares e religiosos, mas aponta ausência de órgãos de direitos humanos.

Obrigado, Eric.

O Deputado agradeceu a participação do convidado e convidou a advogada para depor, destacando sua atuação junto às detentas.

A Advogada denunciou maus-tratos, condições degradantes e violações de direitos humanos contra presos do 8 de janeiro, criticando a parcialidade do Judiciário e defendendo a nulidade dos processos.

Alguma pergunta para a nossa Geusa Santana?

O Vereador em Vitória/ES defendeu a aprovação de uma anistia ampla, citando discurso histórico de Lula para cobrar celeridade do Congresso e evitar o uso do tema como moeda eleitoral.

Bom, não...

oportunidade. A vontade.

A Advogada busca a transferência de um detento para sua cidade natal no Espírito Santo, visando aproximá-lo da família e aliviar o desgaste dos familiares que viajam para visitá-lo em Brasília.

de administração penitenciária que tem que acatar, que tem que receber? É, exatamente. Ok.

Charles Rodrigues dos Santos

O vereador em Vitória/ES cobrará a secretaria sobre a soltura excessiva de criminosos, questionando a disponibilidade de vagas no sistema.

A advogada defende a progressão ao semiaberto para viabilizar trabalho e convívio familiar, reforçando que o regime atual ainda é de restrição.

Obrigado, obrigado, doutora.

Com a palavra o advogado Caivani, Cláudio Caivani.

O Advogado e Escritor agradeceu o trabalho humanitário em presídios, questionou a qualidade da alimentação dos detentos em nome da dignidade humana e criticou a ausência de autoridades e órgãos competentes no local.

A Advogada denuncia que a alimentação servida aos presos é de péssima qualidade, imprópria para o consumo e causa severa perda de peso.

O Deputado agradeceu a advogadas pela atuação pró-bono em prol de inocentes e deu continuidade à audiência ouvindo presos e exilados políticos, além de convidar um advogado crítico às decisões do STF para a mesa.

Vereador em Vitória/ES elogiou a atuação jurídica que garantiu a liberdade de deputado estadual, destacando a postura da Assembleia Legislativa capixaba.

Garcia Rodrigues, seja bem-vindo. Oi.

O exilado político relata ter sido preso injustamente durante os atos de 8 de janeiro, denunciando maus-tratos, falta de assistência médica, precariedade na alimentação e episódios de homofobia e humilhação sofridos sob custódia estatal.

O Deputado denunciou arbitrariedades contra conservadores e registrou a presença de colega parlamentar.

A Deputada nega a existência do golpe de 8 de janeiro, critica a seletividade dos direitos humanos, denuncia a desumanização de opositores pela esquerda e afirma confiar apenas na justiça divina frente aos abusos do Judiciário e do Executivo.

O Deputado convidou a colega para integrar uma subcomissão e propôs uma ação conjunta junto ao Ministério dos Direitos Humanos contra abusos, além de solicitar a participação de Romário.

A gente não pode denunciar os direitos humanos, o que rege os direitos humanos aqui no Brasil, no Tribunal de Haia, não? Pode. Vamos.

O final vai ser encaminhado. Vamos denunciar os direitos humanos.

do Brasil no Tribunal de Haia. Isso é uma vergonha. Obrigado.

O Vereador em Vitória/ES solicitou a confirmação de um relato sobre a proibição de uso de banheiro por orientação sexual.

O exilado político relata ter sofrido homofobia e negligência por parte da imprensa e autoridades devido ao seu posicionamento ideológico de direita.

O Vereador em Vitória/ES questionou se houve hostilidade e tratamento diferenciado por parte de agentes estatais e outros detentos contra os presos do 8 de janeiro.

O exilado político relata ter sofrido tratamento desumano e opressão sistemática por parte de policiais e outros detentos durante sua prisão, sendo alvo de discriminação política e ameaças de longas penas.

O Vereador em Vitória/ES enfatizou que, conforme decisão do STF, atos de homofobia e transfobia configuram crime de racismo, sendo imprescritíveis e inafiançáveis, e defendeu a apuração de denúncias sobre o tema.

A deputada questionou se houve violação da intimidade do depoente, buscando identificar possíveis agravantes aos crimes relatados.

Sim. Ouve...

O abuso sexual? Não.

Eu vou só confirmar.

A Deputada denuncia abusos e violações físicas graves, qualificando-os como inaceitáveis.

O exilado político afirma não ter sofrido agressão física sob custódia, atribuindo a proteção ao seu reconhecimento público e ao apoio de advogados.

Obrigado, Sr. Romário.

O Deputado questionou o depoente sobre o significado do procedimento padrão e solidarizou-se com sua condição de exilado político.

Eu não entendi, eu não escutei. O procedimento padrão que você...

Fala. Trata-se de quê? O que é o procedimento padrão na cadeia?

O exilado político desconhecia e não foi instruído sobre os procedimentos padrões carcerários.

O Vereador em Vitória/ES questionou um ex-detento sobre o desconhecimento dos procedimentos padrão de revista prisional após o cumprimento da pena.

Sim, eu não sabia, nem sei o que é um procedimento padrão de um presídio.

Talvez nem exista.

O exilado político esclareceu que sua única passagem por delegacias ocorreu em contexto de evangelização cristã, desconhecendo quaisquer procedimentos formais.

Perfeito.

Não apanhei, ele ia dando em mim, ele não deu em mim por causa de outro policial, porque eu não sabia fazer isso.

O Deputado agradeceu as contribuições, confirmou o registro em relatório e deu início ao depoimento de Emerson Gouveia.

Boa noite.

O Deputado solicitou o aumento do volume do microfone e ajustou o tom de voz.

O irmão de Lucimario Gouveia - Preso Político questionou sobre a conclusão e o estado atual da situação.

O Deputado solicita o início do depoimento e contribuições sobre Emerson Gouveia.

O irmão de Lucimario Gouveia - Preso Político, relata a injustiça da prisão de um empresário inocente, condenado a 14 anos após manifestação, destacando o sofrimento familiar, o agravamento da saúde do detento e a falta de provas que justifiquem a acusação de integrar uma quadrilha.

O Vereador em Vitória/ES conduziu a dinâmica da sessão, passando a palavra ao próximo depoente para tratar dos eventos do dia 8.

O Pai de Diego Artur Galvão - Preso Político denuncia o encarceramento injusto e as condições degradantes enfrentadas por seu filho, detido há quase dois anos por manifestações de 8 de janeiro, apesar de não ter participado de depredações. Ele relata o sofrimento da família, o impacto psicológico sobre o filho e clama por justiça e revisão das prisões preventivas.

O Deputado agradeceu o depoimento do pai sobre a tragédia envolvendo o filho e questionou se a vítima possuía esposa e filhos para esclarecer os fatos ao público.

O Pai de Diego Artur Galvão - Preso Político descreve o filho como um empresário dedicado, com sonhos pessoais e profissionais interrompidos pela prisão.

Qual a idade dele? Quantos anos ele levou de prisão? Qual foi a pena dele? Ele não foi...

O Deputado defende uma anistia ampla, geral e restrita, argumentando que a Câmara não deve interferir na dosimetria das penas.

Tem esposa. Tem esposa.

Sou casado há 50 anos, na verdade...

O Vereador em Vitória/ES questiona os impactos da prisão na família do detento e solicita esclarecimentos sobre o tempo de encarceramento e a legalidade da duração da prisão preventiva.

O Pai de Diego Artur Galvão denuncia a prisão preventiva excessiva e traumática do filho, clamando pela anistia para reunir a família e encerrar o sofrimento prolongado.

O Vereador em Vitória/ES questionou se o detento foi submetido a condições desumanas e tortura durante o cárcere.

O pai de Diego Artur Galvão relata que seu filho, mantido em solitária, foi forçado a beber água de um vaso sanitário e vivia em condições desumanas.

O Vereador em Vitória/ES denunciou condições desumanas de encarceramento, incluindo isolamento em cela insalubre e superlotação extrema.

O pai de Diego Artur Galvão relata que o filho foi transferido para uma cela superlotada em Pinheiros, onde precisava dormir em pé, apoiado em cordas, por falta de espaço.

O Vereador em Vitória/ES denunciou a superlotação carcerária, relatando que detentos precisavam dormir em pé, presos por cordas.

O pai de Diego Artur Galvão denuncia a superlotação, a falta de condições dignas e a ausência de ressocialização no sistema carcerário para presos do 8 de janeiro.

O Vereador em Vitória/ES manifestou solidariedade a um pai, valorizou a importância da família e defendeu a liberdade de indivíduos sob custódia estatal.

O Deputado expressa fé divina, critica o ministro Alexandre de Moraes e questiona a situação atual de Lucimário Gouveia.

O Irmão de Lucimario Gouveia - Preso Político relata que ele sofre de graves problemas de saúde e psicológicos, vivendo em pânico constante sob monitoramento, com dificuldades de acesso a tratamento médico e medo de retornar à prisão devido a falhas técnicas no sistema.

O Deputado reafirma o compromisso da subcomissão com a causa, agradece a equipe e a comissão pela perseverança e concede a palavra à advogada convidada.

A Advogada critica o atual cenário político brasileiro, denunciando a instrumentalização do 8 de janeiro para promover perseguição ideológica, supressão de garantias fundamentais e censura a advogados. Defende o papel essencial da advocacia na preservação do Estado de Direito e clama pela resistência constitucional, pedindo a anistia para os envolvidos e o fim dos abusos de autoridade.

O Deputado valoriza o papel da advocacia na democracia e manifesta apoio a uma perseguida política, confiando na vitória contra o autoritarismo.

Ok, estamos escutando. Seja bem-vinda, tá certo, para a nossa audiência da subcomissão.

do 8 de janeiro.

Yo no puedo...

O Deputado confirmou que o áudio está funcionando.

A Cidadã Americana - Perseguida Política apresentou sua dupla nacionalidade e identificação civil.

O Deputado solicita o relato de perseguições judiciais enfrentadas pela depoente, que teve sua conta no Twitter banida no Brasil sem aviso prévio.

A Cidadã Americana - Perseguida Política relata sofrer perseguição judicial por autoridades brasileiras devido a postagens em redes sociais. Ela descreve restrições de viagem, retenção de passaporte, ordens de prisão e monitoramento por agentes no território americano, defendendo-se como inocente e sob proteção da legislação dos EUA.

O Deputado denuncia uma suposta tirania judicial no Brasil, critica Alexandre de Moraes, defende perseguidos políticos e busca apoio internacional para a causa.

A Cidadã Americana - Perseguida Política reuniu-se com a equipe jurídica de Elon Musk em Tampa e confirmou que o governo dos Estados Unidos já possui todas as informações sobre o caso.

O Deputado atribui a perseguição política no Brasil à omissão do Senado Federal, criticando a falta de impeachment de ministros do STF, enquanto exalta o apoio internacional recebido e reforça a luta pela liberdade e democracia no país.

O vereador em Vitória/ES questiona a convidada sobre a cronologia de perseguições a conservadores e a existência de investigações internacionais decorrentes de uma opinião pessoal postada em rede social.

A Cidadã Americana - Perseguida Política relata um encontro casual com Martin de Luca em um voo, onde confirmou sua inclusão no processo judicial da Rumble contra o sistema.

O vereador em Vitória/ES manifestou desejo de resolução rápida para o caso de Flávio, visando a retomada de sua liberdade e cidadania.

O Deputado concedeu a palavra a Cláudio Caivano.

O Advogado e Escritor afirma que o caso em questão é um símbolo necessário de resistência contra a tirania no Brasil, destacando que a justiça internacional será o meio para responsabilizar os abusos locais e que o legado do processo marcará a história.