SUBCOMISSÃO ESPECIAL DOS DIREITOS DOS PRESOS DO 8 DE JANEIRO (CSPCCO/SUB8J)

O Pai de Diego Artur Galvão - Preso Político aguarda julgamento e sentença para seu filho, que permanece em prisão preventiva.

O Deputado abriu audiência pública para denunciar supostas violações de direitos humanos contra presos dos atos de 8 de janeiro, defendendo a anistia como medida necessária para restaurar a justiça e a pacificação nacional.

O Deputado defende a anistia aos manifestantes do 8 de janeiro e critica o sistema de justiça por priorizar essas prisões em vez de combater o crime organizado e a corrupção.

O Deputado iniciou as oitivas concedendo dez minutos de fala à primeira depoente presencial.

A irmã de Adalgisa (presa política) clama por justiça, descrevendo o sofrimento, a depressão e a inocência de sua irmã, condenada aos 65 anos, e reafirma seu compromisso em lutar pela anistia dos patriotas.

Deputado solicita a ativação do microfone de um preso político para sua participação.

Agora ok. Eric, o senhor...

O Vereador em Vitória/ES orientou tecnicamente o interlocutor sobre o manuseio dos dispositivos de áudio e vídeo durante a sessão.

É que eu tô na primeira tela aqui. Então, quando você tá ligando a câmera...

O Vereador em Vitória/ES confirmou o funcionamento do microfone após tentativas.

É que o aplicativo nunca tinha lidado com o aplicativo. Perfeitamente, está contando o tempo.

Por gentileza.

Eric, seja bem-vindo. Você tem um tempo inicial de dez minutos.

O preso político relata violações de direitos, condições desumanas, tortura psicológica, falta de atendimento médico e precariedade extrema na alimentação durante seu cárcere.

Vereador em Vitória/ES questionou testemunha sobre relatos de tortura e contaminação alimentar em unidade prisional.

O preso político confirmou que ele e outros detentos sofreram intoxicação alimentar severa, sendo forçados a continuar consumindo a comida local por falta de alternativas.

O vereador em Vitória/ES questiona a ocorrência de episódios de vômito e diarreia em uma instituição específica.

O preso político denunciou superlotação extrema, relatando celas com o dobro da capacidade, forçando detentos a dormirem em condições insalubres e degradantes.

O Vereador em Vitória/ES denunciou condições insalubres, superlotação e riscos de contaminação em ambiente onde pacientes dormem e se alimentam.

Ok.

O Vereador em Vitória/ES manifestou solidariedade a Eric, acolheu o relatório para busca por justiça e desejou seu retorno ao país de origem com plena liberdade.

Cavani para perguntas a Eric. Boa tarde a todos.

O Advogado e Escritor questiona o interlocutor sobre os motivos de seu exílio e sua descrença no sistema judiciário brasileiro.

O preso político exilou-se para escapar de uma condenação que considera ilegal e para evitar o risco iminente de morte no sistema prisional, negando a autoria de tentativa de golpe.

O Advogado e Escritor questiona a ausência de fiscalização de órgãos de direitos humanos durante o período de detenção relatado.

Preso político relata visitas de parlamentares e religiosos, mas aponta ausência de órgãos de direitos humanos.

Obrigado, Eric.

O Deputado agradeceu a participação do convidado e convidou a advogada para depor, destacando sua atuação junto às detentas.

A Advogada denunciou maus-tratos, condições degradantes e violações de direitos humanos contra presos do 8 de janeiro, criticando a parcialidade do Judiciário e defendendo a nulidade dos processos.

Alguma pergunta para a nossa Geusa Santana?

O Vereador em Vitória/ES defendeu a aprovação de uma anistia ampla, citando discurso histórico de Lula para cobrar celeridade do Congresso e evitar o uso do tema como moeda eleitoral.

Bom, não...

oportunidade. A vontade.

A Advogada busca a transferência de um detento para sua cidade natal no Espírito Santo, visando aproximá-lo da família e aliviar o desgaste dos familiares que viajam para visitá-lo em Brasília.

de administração penitenciária que tem que acatar, que tem que receber? É, exatamente. Ok.

Charles Rodrigues dos Santos

O vereador em Vitória/ES cobrará a secretaria sobre a soltura excessiva de criminosos, questionando a disponibilidade de vagas no sistema.

A advogada defende a progressão ao semiaberto para viabilizar trabalho e convívio familiar, reforçando que o regime atual ainda é de restrição.

Obrigado, obrigado, doutora.

Com a palavra o advogado Caivani, Cláudio Caivani.

O Advogado e Escritor agradeceu o trabalho humanitário em presídios, questionou a qualidade da alimentação dos detentos em nome da dignidade humana e criticou a ausência de autoridades e órgãos competentes no local.

A Advogada denuncia que a alimentação servida aos presos é de péssima qualidade, imprópria para o consumo e causa severa perda de peso.

O Deputado agradeceu a advogadas pela atuação pró-bono em prol de inocentes e deu continuidade à audiência ouvindo presos e exilados políticos, além de convidar um advogado crítico às decisões do STF para a mesa.

Vereador em Vitória/ES elogiou a atuação jurídica que garantiu a liberdade de deputado estadual, destacando a postura da Assembleia Legislativa capixaba.

Garcia Rodrigues, seja bem-vindo. Oi.

O exilado político relata ter sido preso injustamente durante os atos de 8 de janeiro, denunciando maus-tratos, falta de assistência médica, precariedade na alimentação e episódios de homofobia e humilhação sofridos sob custódia estatal.

O Deputado denunciou arbitrariedades contra conservadores e registrou a presença de colega parlamentar.

A Deputada nega a existência do golpe de 8 de janeiro, critica a seletividade dos direitos humanos, denuncia a desumanização de opositores pela esquerda e afirma confiar apenas na justiça divina frente aos abusos do Judiciário e do Executivo.

O Deputado convidou a colega para integrar uma subcomissão e propôs uma ação conjunta junto ao Ministério dos Direitos Humanos contra abusos, além de solicitar a participação de Romário.

A gente não pode denunciar os direitos humanos, o que rege os direitos humanos aqui no Brasil, no Tribunal de Haia, não? Pode. Vamos.

O final vai ser encaminhado. Vamos denunciar os direitos humanos.

do Brasil no Tribunal de Haia. Isso é uma vergonha. Obrigado.

O Vereador em Vitória/ES solicitou a confirmação de um relato sobre a proibição de uso de banheiro por orientação sexual.

O exilado político relata ter sofrido homofobia e negligência por parte da imprensa e autoridades devido ao seu posicionamento ideológico de direita.

O Vereador em Vitória/ES questionou se houve hostilidade e tratamento diferenciado por parte de agentes estatais e outros detentos contra os presos do 8 de janeiro.

O exilado político relata ter sofrido tratamento desumano e opressão sistemática por parte de policiais e outros detentos durante sua prisão, sendo alvo de discriminação política e ameaças de longas penas.

O Vereador em Vitória/ES enfatizou que, conforme decisão do STF, atos de homofobia e transfobia configuram crime de racismo, sendo imprescritíveis e inafiançáveis, e defendeu a apuração de denúncias sobre o tema.

A deputada questionou se houve violação da intimidade do depoente, buscando identificar possíveis agravantes aos crimes relatados.

Sim. Ouve...

O abuso sexual? Não.