COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

O Deputado abriu audiência pública sobre inteligência artificial no campo e sustentabilidade, destacando a importância da ciência e inovação para o desenvolvimento do Brasil.

A Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) defende a ciência como pilar estratégico de soberania e desenvolvimento nacional. Destaca a recomposição do FNDCT, a integração com a Nova Indústria Brasil e projetos do PAC, reforçando a necessidade de ampliar o orçamento para custeio das unidades de pesquisa e universidades.

A Chefe de Assessoria de Comunicação da MCTI convidou colaboradores e parlamentares para a cerimônia de entrega de medalhas em reconhecimento à política de ciência e tecnologia.

O Deputado retoma a audiência sobre inteligência artificial no campo e sustentabilidade, estabelece as normas de tempo para os expositores e convida os palestrantes para a primeira mesa.

A Diretora do Departamento de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) defende o Programa Nacional de Inovação para a Agricultura Familiar (PNPAF) como eixo para integrar inteligência artificial e tecnologias ao setor. O foco é promover autonomia, resiliência climática e sustentabilidade, priorizando soluções cocriadas, acessíveis e soberanas. Os principais desafios incluem a lacuna de conectividade, a carência de dados, a necessidade de letramento digital e a adaptação de inovações à complexidade dos sistemas agroecológicos, evitando a dependência tecnológica.

O Deputado agradeceu a apresentação e passou a palavra ao representante do Ministério da Agricultura e Pecuária.

O Coordenador de Conectividade, Agricultura Digital e Mecanização - Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) defende a adoção estratégica da inteligência artificial para alavancar a produtividade brasileira, especialmente no agro. Destaca a necessidade de estruturar ecossistemas de dados, investir em infraestrutura tecnológica e garantir energia elétrica competitiva para viabilizar a inovação, promovendo sustentabilidade econômica e redução de desigualdades.

O Deputado agradeceu as contribuições de Alessio Londres da Silva e concedeu a palavra ao especialista da CNI, Juliano Antônio Seben.

O Especialista em Políticas e Indústria da CNI defende a inteligência artificial como ferramenta crucial para elevar a produtividade, otimizar recursos, garantir a segurança alimentar e promover a sustentabilidade no campo. Ressalta a necessidade de maior proteção às patentes brasileiras no setor e destaca o papel da qualificação profissional e da inovação humana na transformação do agronegócio.

O Deputado iniciou a sessão agradecendo a apresentação e cumprimentando o interlocutor.

O Chefe Geral da Embrapa Agricultura Digital destacou o uso da inteligência artificial para otimizar a produtividade, reduzir riscos e promover sustentabilidade no campo. Defendeu a democratização tecnológica, o letramento digital do produtor e a criação de ambientes de regulação controlada (sandbox). Por fim, ressaltou as inovações da Embrapa, incluindo o programa "Plantio Certo", e as soluções tecnológicas que serão apresentadas na COP30 para consolidar o Brasil como protagonista em agricultura sustentável.

O Deputado agradeceu os palestrantes anteriores, organizou a nova composição da mesa e passou a palavra ao representante do SENAR.

O Chefe da Assessoria de Inovação do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) destacou a digitalização e o uso de inteligência artificial para otimizar a assistência técnica e gerencial aos produtores rurais. Por meio de ferramentas como o IATEC e o Hub CNA, a instituição busca escalar soluções, garantir consistência metodológica e facilitar o registro de dados, mantendo a curadoria humana, a segurança da informação e a conformidade com a LGPD para impulsionar a produtividade no campo.

O Deputado cedeu a palavra para a representante da empresa Soriftec realizar uma apresentação.

Relações Governamentais - Empresa Solinftec: Empresa brasileira líder em tecnologia para o agronegócio, utiliza inteligência artificial e robótica autônoma para otimizar o uso de insumos, reduzir herbicidas em até 90% e aumentar a produtividade no campo.

A Especialista Jurídica da Solinftec defende uma regulação da IA que considere as particularidades do agronegócio, destacando a necessidade de flexibilidade para sistemas de baixo risco, proteção ao segredo industrial e incentivo à inovação nacional, evitando sobrecargas regulatórias.

O Deputado defende uma legislação de IA que estimule a inovação em vez de restringi-la, destacando que a tecnologia agrícola aumenta a produtividade e reduz o impacto ambiental.

Relações Governamentais - Empresa Solinftec defende a inteligência artificial e a robótica autônoma como pilares para viabilizar a agricultura regenerativa, reduzindo o uso de defensivos, água e combustíveis por meio de aplicações localizadas e tecnologia solar.

O Deputado enaltece inovações tecnológicas no campo, defende a desburocratização da ciência e a valorização de pesquisadores, destacando o papel da inovação como motor de desenvolvimento e futuro para o Brasil.