COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Proposta de isenção do Imposto de Renda para professores avança no Legislativo

12 nov. 2025 13:56 às 15:09

Sobre o Evento

Comissão discute isenção do IR para professores; vários depoimentos de deputados e representantes da educação.

Status
Concluído
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Diretor de Programa do - Ministério da Educação Armando Amorim Simões
Armando Amorim Simões

Diretor de Programa do - Ministério da Educação

Resumo Inteligente

O Diretor de Programa do Ministério da Educação manifestou preocupações sobre a isenção de imposto de renda para professores, destacando impactos negativos na arrecadação de estados e municípios, inconstitucionalidade por ferir a isonomia e vício de iniciativa. Defendeu, ainda, que a medida seria regressiva e reforçou que a valorização docente deve ocorrer por meio de salários dignos, planos de carreira e melhores condições de trabalho, temas já tratados no novo PNE.

12 de nov, 17:07