COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Sobre o Evento
Comissão discute isenção do IR para professores; vários depoimentos de deputados e representantes da educação.
Deputado
O Deputado abriu audiência pública para debater a isenção de imposto de renda para professores, apresentando os convidados e passando a palavra ao autor do projeto.
Deputado
O Deputado defende a isenção de Imposto de Renda para profissionais do magistério como forma de valorizar a categoria, aumentar a renda dos educadores e incentivar o desenvolvimento educacional do país.
Deputado
O Deputado agradeceu o colega e convidou o expositor para sua fala.
Diretor de Programa do - Ministério da Educação
O Diretor de Programa do Ministério da Educação manifestou preocupações sobre a isenção de imposto de renda para professores, destacando impactos negativos na arrecadação de estados e municípios, inconstitucionalidade por ferir a isonomia e vício de iniciativa. Defendeu, ainda, que a medida seria regressiva e reforçou que a valorização docente deve ocorrer por meio de salários dignos, planos de carreira e melhores condições de trabalho, temas já tratados no novo PNE.
Deputado
O Deputado concedeu a palavra a Adriel Ferreira de Souza.
Diretor de Universidades Públicas da - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
O Diretor de Universidades Públicas da União Nacional dos Estudantes defende a isenção de imposto de renda para professores como medida de valorização profissional, justiça salarial e fortalecimento da educação pública brasileira.
Deputado
O Deputado concedeu a palavra ao vereador Alisson Amaro.
Vereador e Presidente da - Comissão de Educação do Município de Ji-Paraná
O Vereador e Presidente da Comissão de Educação de Ji-Paraná defende a valorização salarial e a dignidade dos educadores, destacando o compromisso de sua gestão com investimentos em infraestrutura e políticas públicas para o fortalecimento da classe docente.
Deputado
O Deputado elogiou a dedicação do vereador à educação em Rondônia.
Técnico do - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE)
O Técnico do DIEESE destacou que a recente isenção do Imposto de Renda beneficia a maioria dos professores, tornando o projeto debatido menos urgente, e defendeu que o foco atual da valorização docente deve ser o cumprimento do piso salarial profissional nacional e o julgamento de sua repercussão nas carreiras pelo STF.
Secretária de Administração do Sindsef/RO
A Secretária de Administração do Sindsef/RO reivindica auxílio-nutrição para aposentados e questiona a extensão da isenção de tributos a quem não foi contemplado pelo benefício atual.
Deputado
O Deputado concedeu a palavra a José Rosa para uma fala de dez minutos.
Segundo Vice-Presidente do - Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - Regional Rio Grande do Sul
O Segundo Vice-Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - Regional Rio Grande do Sul defende a valorização docente por meio de salários dignos, o cumprimento de acordos e da legislação do piso salarial, além de isonomia entre ativos e aposentados. Critica o impacto da PEC 38 no serviço público e sugere a ampliação da faixa de isenção de imposto de renda para a categoria.
Deputado
O Deputado defende a isenção de imposto de renda para professores como forma de valorizar a categoria e fortalecer a educação no país.
Deputado
O Deputado defende o diálogo para valorizar o magistério, destacando a necessidade de buscar um ponto de equilíbrio entre propostas de isenção fiscal, limitações orçamentárias e a ampliação de benefícios para toda a categoria.
Deputado
O Deputado parabenizou o colega pelo projeto, agradeceu a presença dos convidados e encerrou a reunião.
