COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

A Deputada abriu audiência pública para discutir o projeto de lei de capacitação de microempreendedoras, apresentando os convidados e as normas de participação.

ELISÂNGELA DOS SANTOS ARAÚJO | Autora do PL 4447/2024 - ELISÂNGELA DOS SANTOS ARAÚJO | Autora do PL 4447/2024 defende o projeto de lei para fortalecer pequenos negócios e empreendimentos de economia solidária e agricultura familiar, destacando a necessidade de capacitação, formalização e suporte tecnológico, especialmente para mulheres.

A Deputada cumprimentou a ex-parlamentar presente e convidou a diretora do Ministério das Mulheres para suas considerações.

Agradecimento.

A Deputada orientou a participante a melhorar a conexão de internet e o áudio antes de prosseguir com a reunião.

LILIANI NASCIMENTO | Ministério das Mulheres - LILIANI NASCIMENTO | Ministério das Mulheres iniciou a fala pedindo desculpas por falhas técnicas na conexão e na transmissão de imagem.

Comece de novo, comece de novo. Vou fechar e vou voltar.

LILIANI NASCIMENTO | Ministério das Mulheres - LILIANI NASCIMENTO | Ministério das Mulheres agradeceu o convite, justificou a ausência das autoridades e saudou os presentes.

A Deputada cumprimentou os presentes após uma falha técnica de imagem.

LILIANI NASCIMENTO | Ministério das Mulheres - LILIANI NASCIMENTO | Ministério das Mulheres tentou exibir uma imagem, falhou e prosseguiu para o próximo item.

A Deputada solicita ajustes técnicos na transmissão e apresenta o próximo palestrante.

EDGAR FERNANDES | Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae - EDGAR FERNANDES | Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae destaca a relevância das micro e pequenas empresas para a economia brasileira e detalha as estratégias de capacitação do Sebrae para aumentar a produtividade e competitividade desse setor.

A Deputada agradeceu a um ex-parlamentar e passou a palavra para a representante de uma organização feminista.

GUACIRA CESAR DE OLIVEIRA | Cfêmea - GUACIRA CESAR DE OLIVEIRA | Cfêmea defende que o empreendedorismo individual não resolve a desigualdade feminina e propõe políticas coletivas, autogestionárias e articuladas ao Plano Plurianual para garantir autonomia econômica e reparação às mulheres, especialmente as negras.

A Deputada organiza a ordem das falas e busca contato com a convidada, consultando outros parlamentares sobre o uso da palavra.

Deputado Presidente, estou aqui absorvendo as explanações. Está ótimo.

A Deputada cedeu a palavra para as considerações finais da convidada.

ELISÂNGELA DOS SANTOS ARAÚJO | Autora do PL 4447/2024 - ELISÂNGELA DOS SANTOS ARAÚJO | Autora do PL 4447/2024 agradece parcerias com SEBRAE e CFM, destaca a importância da relatoria de Érica para o fortalecimento e autonomia das mulheres empreendedoras.

A Deputada acatará sugestões para incluir políticas de equidade de gênero, raça e combate a preconceitos no substitutivo da proposta de apoio a micro e pequenas empresas.

O Deputado defende o fortalecimento da economia nacional e do mercado interno, destacando a importância do Simples Nacional e do apoio a pequenos empresários de grupos marginalizados, alinhando-se a políticas de investimento público, crédito e distribuição de renda.

A Deputada cede a palavra ao analista do SEBRAE, Edgar Fernandes.

EDGAR FERNANDES | Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae - EDGAR FERNANDES | Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae destaca o planejamento estratégico até 2035, focado em equidade, sustentabilidade e no fortalecimento do empreendedorismo feminino através do Sebrae Delas.

A Deputada passou a palavra para a representante do CFME.

GUACIRA CESAR DE OLIVEIRA | Cfêmea - GUACIRA CESAR DE OLIVEIRA | Cfêmea agradece a inclusão de políticas de combate às desigualdades no projeto de capacitação para empreendedoras e coloca-se à disposição para colaborar.

A Deputada defende que políticas públicas enfrentem desigualdades estruturais, raciais e de gênero, combatendo a lógica da meritocracia e a invisibilidade social para promover a equidade e a coletividade.

O Deputado elogiou a condução de projeto sobre capacitação de pequenos negócios, comprometeu-se com sua rápida votação e mencionou operação policial contra fraudes no INSS.

A Deputada propôs ajustes no relatório para considerar desigualdades históricas, de gênero e de grupos vulneráveis, enfatizando a importância do trabalho e da organização social na geração de renda, e encerrou a audiência agradecendo os participantes.