PL 4447/2024

03 de dez, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício

03 de nov, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF

27 de out, 11:44CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.447 de 2024.

27 de out, 11:44CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

17 de set, 10:00CFTPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 80/2025,da Sra. Erika Kokay que requer reunião de audiência pública sobre o PL 4447/2024 que dispõe sobre Política Brasileira de Capacitação de Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Simples Nacional – PBCSIMPLES.

04 de set, 11:19CFTPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 80/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer reunião de audiência pública sobre o PL 4447/2024 que dispõe sobre Política Brasileira de Capacitação de Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Simples Nacional – PBCSIMPLES".

20 de ago, 23:05CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

11 de ago, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/08/2025)

08 de ago, 11:59CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF).

06 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 07/06/2025 PÁG 6539, Letra A.

30 de mai, 08:38CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de mai, 12:11CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

27 de mai, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de mai, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

19 de mai, 11:42CICSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR), pela aprovação.

19 de mai, 11:42CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Beto Richa (PSDB/PR -Fdr PSDB-CIDADANIA).

09 de abr, 21:11CICSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2025 a 09/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/03/2025)

26 de mar, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR)

12 de mar, 11:02CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CICS.

26 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 729

21 de fev, 16:50MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de nov, 14:20MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4447/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Elisangela Araujo (PT/BA), que "Institui a Política Brasileira de Capacitação de Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Simples Nacional – PBCSIMPLES. ".

04 de set de 2025REQ 80/2025Audiência Pública

Erika Kokay (PT)

Requer reunião de audiência pública sobre o PL 4447/2024 que dispõe sobre Política Brasileira de Capacitação de Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Simples Nacional – PBCSIMPLES.