COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

O deputado realiza a abertura da reunião, lê o expediente e retira itens da pauta de votação a pedido dos relatores, com o compromisso de nova análise na semana seguinte.

O Deputado procedeu com a leitura de expedientes e anunciou a retirada de pauta de itens da ordem do dia, com a promessa de retorno à discussão na semana seguinte.

O deputado solicita a identificação dos parlamentares interessados em analisar as alterações feitas em um relatório para viabilizar sua futura votação.

O deputado discute a pauta de votações da comissão e decide incluir o PL 1559/2021, que trata do piso salarial do farmacêutico, na ordem do dia.

O Deputado declara que registrará voto contrário à matéria, mas não obstruirá sua inclusão na pauta de votações.

O deputado manifesta-se sobre a tramitação de projeto de lei referente ao piso salarial de farmacêuticos, tratando de aspectos procedimentais da sessão e passando a palavra ao relator.

O Deputado defende a importância do profissional farmacêutico na cadeia de saúde, ressaltando sua atuação em diagnósticos laboratoriais e manifestando apoio à aprovação do projeto de lei que institui o piso salarial da categoria.

O deputado defende o fortalecimento da atenção básica como medida fundamental para a prevenção de doenças.

A Deputada defende a valorização profissional e a fixação de piso salarial para farmacêuticos, ressaltando o papel essencial dessa categoria na saúde pública, na rede do SUS e no funcionamento das farmácias populares.

O Deputado solicita a palavra ao Presidente da Câmara.

O Deputado destaca que o projeto de lei que institui o piso salarial dos farmacêuticos já contempla a respectiva fonte de custeio, diferenciando-se de outras propostas análogas.

O deputado cumprimenta o relator pelo trabalho realizado na condução do projeto.

O Deputado manifestou apoio à instituição de piso salarial e redução de jornada de trabalho para profissionais farmacêuticos, destacando a importância da regulação profissional e dos conselhos de classe.

O Deputado conduz a votação de projetos de lei em bloco e realiza procedimentos parlamentares de pauta.

O Deputado manifesta voto contrário a um projeto em pauta e solicita tempo para justificar sua posição.

O deputado realiza procedimento parlamentar para a condução de votações e concessão de tempo de fala a outro parlamentar.

O deputado manifesta voto contrário à inclusão de novas disciplinas no currículo escolar, argumentando que o sistema educacional já apresenta excesso de matérias e baixos índices de desempenho em leitura, matemática e ciências.

O deputado apresenta projetos de lei em pauta, tratando de amortização de créditos, quebra de sigilo para pensão alimentícia, licitações públicas e incentivos de crédito para mulheres rurais.

O Deputado solicita a retirada de um item da pauta de votação em bloco, o que é deferido pela presidência.

O Deputado realiza procedimentos administrativos de pauta, votação de blocos de matérias e transmite a presidência da sessão a outro parlamentar.

O Deputado comunica que os requerimentos de retirada de pauta de itens de outros parlamentares estão prejudicados devido à ausência dos autores.

O Deputado manifesta contrariedade à criação de novo tributo sobre plataformas digitais, argumentando que o setor já é tributado e que a medida prejudicaria pequenos anunciantes, além de criticar a ausência de outros parlamentares na comissão.

O Deputado defende a retirada de pauta de um relatório, argumentando que plataformas digitais já cumprem com suas obrigações tributárias e que não existe renúncia fiscal para o setor.

O deputado defende a aprovação de projeto que propõe a taxação de grandes plataformas digitais, argumentando que a regulação dessas empresas é necessária para combater a excessiva concentração de renda e fomentar o crescimento econômico.

O Deputado conduz os trâmites procedimentais de uma comissão, incluindo a votação de requerimento de retirada de pauta e a leitura de projeto de lei complementar que propõe a quebra de sigilo bancário e fiscal de alimentantes para fins de verificação de capacidade financeira.

O deputado critica a conduta parlamentar e alegações de irregularidades envolvendo senadores e outros políticos, defendendo a regulamentação das redes sociais e das plataformas digitais para coibir fake news e o uso indevido de crianças em propaganda política.

O Deputado conduz a sessão de votação, rejeita requerimento de retirada de pauta e dá início à discussão de projeto de lei complementar que dispõe sobre a quebra de sigilo bancário e fiscal de alimentantes para verificação de capacidade financeira.

O Deputado manifesta preocupação com a quebra de sigilo fiscal em qualquer fase do processo de ação de alimentos, argumentando que a medida pode ocorrer antes da consolidação do mérito ou da produção de provas, prejudicando o direito de defesa.

O Deputado conduz a votação de projetos de lei e a dispensa de leitura de pareceres durante a sessão legislativa.

O Deputado solicita a retirada de pauta de um projeto de lei devido a uma sugestão de alteração recebida recentemente, comprometendo-se a reapresentá-lo na semana seguinte.

O Deputado solicita a retirada de pauta de um projeto, devolve a presidência da sessão e requer a palavra para tratar de outros assuntos.

O deputado questiona se o relatório apresentado pelo parlamentar Sidney foi votado.

O Deputado solicita a retirada de pauta de uma matéria referente à Zona Franca.

O Deputado cede a palavra ao orador seguinte após breve intervenção.

O deputado critica a postura política e as alianças de um parlamentar da oposição, acusando-o de incoerência em pautas sociais, vínculos com corrupção e desonestidade na atuação pública.

O Deputado solicita o uso da palavra durante a sessão plenária.

O deputado denuncia supostas irregularidades financeiras envolvendo parlamentares e empresários, além de apresentar projeto de lei que propõe reduzir a jornada de referência do piso salarial dos professores para 30 horas semanais com custeio via Fundeb.

O Deputado encerra a reunião após não haver mais inscrições.