PL 355/2024

27 de out, 18:21CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de out, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Dep. Kim Kataguiri. .

14 de set, 12:09CFTAguardando Deliberação

Notificações

Informativo CONOF

10 de set, 14:37CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 355/24, e do Substitutivo da Comissão de Educação.

10 de set, 14:36CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

01 de set, 22:56CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.

22 de jul, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/07/2026)

20 de jul, 09:51CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP).

08 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 09/05/2025 PAG 298, Letra A.

08 de mai, 12:40CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT.

08 de mai, 09:23CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer da Relatora, Daputada Tabata Amaral (PSB-SP).

07 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

07 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento Procedimental

Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação, com votos contrários de Carla Zambelli (PL-SP), Capitão Alden (PL-BA) e Sargento Gonçalves (PL-BA).

07 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do Requerimento de Adiamento de Votação os Deputados Capitão Alden (PL-BA), a favor, e Tabata Amaral (PSB-SP), contra.

07 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

07 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Soraya Santos (PL-RJ), Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN) e Dep. Capitão Alden (PL-BA).

07 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

07 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora Tabata Amaral (PSB-SP)

07 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

07 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Verificação de Votação

Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pelo Deputado Capitão Alden (PL-BA).

07 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

07 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação os Deputados Capitão Alden (PL-BA), a favor.

07 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alden (PL-BA).

07 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta.

07 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do Requerimento de votação nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, os Deputados Capitão Alden (PL-BA), a favor, e Pedro Uczai (PT- SC), contra.

07 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Votação

Votação de Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alden (PL-BA).

19 de dez, 21:58CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/12/2024 a 19/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

11 de dez, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/12/2024)

04 de dez, 14:46CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo.