PL 5641/2016

16 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF

11 de jun, 11:57CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 5641/2016 e do do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde; e, no mérito, pela aprovação do PL 5641/2016, na forma do Substitutivo adotado pela CSAUDE.

11 de jun, 11:57CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

20 de mar, 00:00CFTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)

19 de mar, 19:19CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

04 de set, 14:47CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)

14 de mai, 10:03CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

06 de mai, 21:46CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

11 de abr, 10:09CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2024)

11 de abr, 10:01CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

19 de mai, 10:08CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

18 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 19/05/21 PÅG 491, Letra A.

18 de mai, 13:33CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de mai, 11:23CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.

12 de mai, 09:00CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer. Voto contrário da Dep. Vivi Reis

12 de mai, 09:00CSAUDEPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Vivi Reis (PSOL-PA) e Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ).

12 de mai, 09:00CSAUDEPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

05 de mai, 09:00CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Vivi Reis e Giovani Cherini

28 de abr, 09:00CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Vivi Reis.

20 de abr, 09:00CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Vivi Reis

07 de abr, 09:00CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de Pauta a requerimento da Dep Dra. Soraya Manato

02 de dez, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/11/2019 a 02/12/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

19 de nov, 16:01CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/11/2019)

19 de nov, 12:57CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

19 de nov, 12:57CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ).

10 de jul, 16:13CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28 de jun, 15:07CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 02/07/2019)

28 de jun, 15:07CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)

20 de fev, 19:52MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-181/2019.

31 de jan, 23:59CSAUDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Gorete Pereira, deixou de ser membro da Comissão