PL 1559/2021

02 de set, 10:30CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 1559/21, dos PLs 2028/21, 3502/21, 799/22, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemendas.

02 de set, 10:29CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA).

01 de set, 21:43CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).

19 de jul, 23:59CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Hildo Rocha, deixou de ser membro da Comissão

08 de jul, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF.

18 de jun, 14:54CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 1559/21, dos PLs 2028/21, 3502/21, e 799/22, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemendas.

18 de jun, 14:53CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA).

17 de jun, 15:25CFTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).

17 de jun, 14:34CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA).

08 de abr, 21:11CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/12/2025 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

25 de mar, 10:00CFTPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 6/2026,do Sr. Hildo Rocha que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.559, de 2021, que dispõe sobre o piso salarial do profissional farmacêutico.

20 de mar, 19:04CFTPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 6/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.559, de 2021, que dispõe sobre o piso salarial do profissional farmacêutico".

17 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/12/2025)

16 de dez, 16:07CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).

15 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 16/12/2025, Letra C.

15 de dez, 11:56CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-2028/2021, PL-3502/2021, PL-799/2022 apensadas.

10 de dez, 20:43CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de nov, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Notificações

Usou da palavra a Deputada Carla Dickson (UNIÃO-RN).

25 de nov, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

25 de nov, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Coronel Meira (PL-PE), Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), Dep. Reimont (PT-RJ), Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO) e Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG).

25 de nov, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

25 de nov, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Notificações

Usou da palavra a Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

28 de out, 19:48CASPAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.028/21, 3.502/21 e 799/22, apensados, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF.

28 de out, 19:48CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).

08 de jul, 20:05CASPAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas.

19 de jun, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/06/2024)

18 de jun, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE)

13 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD 14/06/2024 PÁG 68, Letra B.

13 de jun, 11:13CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CASP, com as proposições PL-2028/2021, PL-3502/2021, PL-799/2022 apensadas.

13 de jun, 10:25CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de marREQ 6/2026Audiência Pública

Hildo Rocha (MDB)

Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.559, de 2021, que dispõe sobre o piso salarial do profissional farmacêutico.