PL 1559/2021

02 de set, 10:30CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 1559/21, dos PLs 2028/21, 3502/21, 799/22, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemendas.

02 de set, 10:29CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA).

01 de set, 21:43CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).

19 de jul, 23:59CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Hildo Rocha, deixou de ser membro da Comissão

08 de jul, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF.

18 de jun, 14:54CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 1559/21, dos PLs 2028/21, 3502/21, e 799/22, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemendas.

18 de jun, 14:53CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA).

17 de jun, 15:25CFTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).

17 de jun, 14:34CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA).

08 de abr, 21:11CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/12/2025 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

25 de mar, 10:00CFTPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 6/2026,do Sr. Hildo Rocha que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.559, de 2021, que dispõe sobre o piso salarial do profissional farmacêutico.

20 de mar, 19:04CFTPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 6/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.559, de 2021, que dispõe sobre o piso salarial do profissional farmacêutico".

17 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/12/2025)

16 de dez, 16:07CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).

15 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 16/12/2025, Letra C.

15 de dez, 11:56CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-2028/2021, PL-3502/2021, PL-799/2022 apensadas.

10 de dez, 20:43CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de nov, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Notificações

Usou da palavra a Deputada Carla Dickson (UNIÃO-RN).

25 de nov, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

25 de nov, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Coronel Meira (PL-PE), Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), Dep. Reimont (PT-RJ), Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO) e Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG).

25 de nov, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

25 de nov, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Notificações

Usou da palavra a Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

28 de out, 19:48CASPAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.028/21, 3.502/21 e 799/22, apensados, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF.

28 de out, 19:48CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).

08 de jul, 20:05CASPAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas.

19 de jun, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/06/2024)

18 de jun, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE)

13 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD 14/06/2024 PÁG 68, Letra B.

13 de jun, 11:13CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CASP, com as proposições PL-2028/2021, PL-3502/2021, PL-799/2022 apensadas.

13 de jun, 10:25CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de jun, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de jun, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Airton Faleiro.

05 de jun, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

19 de dez, 15:06CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.028/21, 3.502/21 e 799/22, apensados, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF.

19 de dez, 15:06CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV).

27 de abr, 13:53CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

13 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)

12 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA)

28 de mar, 14:26MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, e também à Comissão de Admistração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

31 de jan, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Leônidas Cristino, deixou de ser membro da Comissão

20 de dez, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

14 de dez, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Sanderson e Tiago Mitraud.

14 de dez, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Dep. Sanderson (PL-RS).

14 de dez, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Leônidas Cristino.

07 de dez, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retirada de Pauta, dos Deputados Sanderson e Alexis Fonteyne.

07 de dez, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 129/2022 do Sr. Sanderson que requer a realização de audiência pública para debater os impactos do Projeto de Lei nº 1.559, de 2021, que “Dispõe sobre o piso salarial do profissional Farmacêutico.”

07 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Recebimento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 158/2022 da Sra. Adriana Ventura que requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para instruir o Projeto de Lei de nº 1559/2021, que dispõe sobre o piso salarial do profissional farmacêutico.

06 de dez, 09:25CTRABAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 129/2022, pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Requer a realização de audiência pública para debater os impactos do Projeto de Lei nº 1.559, de 2021, que “Dispõe sobre o piso salarial do profissional Farmacêutico.”".

01 de dez, 16:13CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei Nºs 2.028/21, 3.502/21 e 799/22, apensados, nos termos do Substitutivo Adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família.

01 de dez, 16:13CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Leônidas Cristino (PDT/CE).

01 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 02/12/2022, Letra A.

01 de dez, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE)

01 de dez, 10:03CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com as proposições PL-2028/2021, PL-3502/2021, PL-799/2022 apensadas.

30 de nov, 20:08CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de nov, 19:11CSAUDEAguardando Recebimento

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.

30 de nov, 09:00CSAUDEAguardando Recebimento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, contra o voto da Deputada Adriana Ventura.

30 de nov, 09:00CSAUDEAguardando Recebimento

Prejudicado

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e Votação, apresentados pelo Deputado Tiago Mitraud.

30 de nov, 09:00CSAUDEAguardando Recebimento

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer pelo autor, Deputado Ricardo Silva.

30 de nov, 09:00CSAUDEAguardando Recebimento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, apresentado pela Deputada Adriana Ventura. Encaminharam o Requerimento as Deputadas Adriana Ventura e Alice Portugal.

29 de nov, 20:44CSAUDEAguardando Recebimento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 158/2022, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para instruir o Projeto de Lei de nº 1559/2021, que dispõe sobre o piso salarial do profissional farmacêutico".

24 de nov, 11:04CSAUDEAguardando Recebimento

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-2028/2021, PL-3502/2021, PL-799/2022 apensadas.

23 de nov, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP, em atendimento ao Memorando nº 215/2022 - COPER.

23 de nov, 20:01CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

23 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CTASP, o Memo nº 215/22, solicitando a devolução deste, em razão de Decisão da Presidência.

10 de nov, 13:12CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/10/2022 a 10/11/2022). Não foram apresentadas emendas.

09 de nov, 00:00MESAPronta para Pauta

Decisão da Presidência

Decisão da Presidência exarada à Questão de Ordem n. 226/2022, do seguinte teor: "[...] Ante o exposto, conheço da questão de ordem para anular a deliberação da CSSF que aprovou o PL. n. 1.559/2021. Oficie-se. Publique-se.[...]"Publicado no DCD n. 189, de 10/11/2022.

19 de out, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/10/2022)

12 de set, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE)

04 de ago, 18:57MESAPronta para Pauta

Distribuição

Deferido Requerimento n. 1256/2022, conforme despacho do seguinte teor: Defiro. Redistribua-se o Projeto de Lei n. 1.559/2021 à Comissão de Finanças e Tributação (art. 54 do RICD). Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.559/2021: CSSF, CTAPS, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)].

01 de ago, 11:16MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1256/2022, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.559, de 2021, para análise de admissibilidade na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)".

19 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Recebimento

Notificações

Encaminhada à Mesa Diretora resposta da Comissão de Seguridade Social e Família sobre a Questão de Ordem 226/2022.

14 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 15/07/2022, Letra A.

13 de jul, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Despacho exarado na Questão de Ordem n. 226/2022, conforme o seguinte teor: “Encaminhe-se à Comissão de Seguridade Social e Família para que se manifeste no prazo de 2 (duas) sessões. Publique-se.”

13 de jul, 00:00MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Questão de Ordem n. 226/2022, do Senhor Deputado TIAGO MITRAUD, solicitando Anulação da deliberação do PL n. 1.559/2021, na Comissão de Seguridade Social e Família, por descumprimento do prazo do pedido de vista.

13 de jul, 19:17CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com as proposições PL-2028/2021, PL-3502/2021, PL-799/2022 apensadas.

13 de jul, 14:58CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Recebimento

Notificações

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.

13 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Recebimento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, contra o voto da Deputada Adriana Ventura.

13 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Recebimento

Aprovação de Requerimento

Aprovado Requerimento n. 135/2022, da Sra. Alice Portugal, que requer a inclusão extrapauta, para apreciação imediata do Projeto de Lei Nº 1.559, de 2021, que dispõe sobre o piso salarial do profissional Farmacêutico.

13 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Recebimento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão de Matéria para Apreciação Imediata na Comissão n. 135/2022, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer a inclusão extrapauta para apreciação imediata do Projeto de Lei Nº 1.559, de 2021, que dispõe sobre o piso salarial do profissional Farmacêutico".

13 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Recebimento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

06 de jul, 09:00CSAUDEAguardando Recebimento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Adriana Ventura e Felício Laterça.

06 de jul, 09:00CSAUDEAguardando Recebimento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Felício Laterça (PP-RJ), Dep. André Abdon (PP-AP) e Dep. Paulo Foletto (PSB-ES).

06 de jul, 09:00CSAUDEAguardando Recebimento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

06 de jul, 09:00CSAUDEAguardando Recebimento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, apresentado pelos Deputados Adriana Ventura e Felício Laterça.

24 de jun, 09:12CSAUDEAguardando Recebimento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/06/2022 a 24/06/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

17 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Recebimento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/06/2022).

15 de jun, 08:13CSAUDEAguardando Recebimento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Silva (PSD-SP), pela aprovação deste, do PL 2028/2021, do PL 3502/2021 e do PL 799/2022, apensados, com substitutivo.

15 de jun, 08:13CSAUDEAguardando Recebimento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Ricardo Silva (PSD/SP).

19 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Recebimento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Silva (PSD-SP)

04 de abr, 19:11MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-799/2022.

10 de mar, 16:58MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 258/2022, pelo Deputado Chico D'Angelo (PDT/RJ), que "Requer que seja incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 1559/2021 que “Dispõe sobre o piso salarial do profissional Farmacêutico”".

11 de nov, 19:41MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3502/2021.

18 de jun, 13:55MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2028/2021.

08 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Recebimento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2021 a 08/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

20 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Recebimento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida para designação de novo relator pelo presidente.

20 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Recebimento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2021)

19 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Recebimento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS)

06 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/05/21 PÅG 689

06 de mai, 16:58CSAUDEAguardando Recebimento

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

06 de mai, 13:06MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

27 de abr, 18:06MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1559/2021, pelo Deputado André Abdon (PP/AP), que "Dispõe sobre o piso salarial do profissional Farmacêutico".

20 de marREQ 6/2026Audiência Pública

Hildo Rocha (MDB)

Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.559, de 2021, que dispõe sobre o piso salarial do profissional farmacêutico.