PLP 242/2013

06 de jul, 15:47CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF

01 de jun, 14:37CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PLPs 242/13, e 371/14, 149/15, 285/16 e 264/17, apensados; e, no mérito, pela aprovação dos PLPs 242/13, e dos 371/14, 149/15, 285/16 e 264/17, apensados, com substitutivo.

01 de jun, 14:36CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Kim Kataguiri (MISSÃO/SP).

01 de set, 15:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).

25 de mar, 12:15MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-167/2019.

05 de fev, 18:14PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 167/2019, pela Deputadoa Rubens Bueno PPS, que:"Requer o desarquivamento de Proposições".

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

16 de jan, 14:26CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de ago, 09:04MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-149/2015.

04 de ago, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM)

05 de fev, 18:23MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-52/2015.

02 de fev, 17:17MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 52/2015, pelo Dep. Rubens Bueno, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

26 de ago, 11:58CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Dr. Ubiali, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 242/2013 e pela rejeição do PLP nº 371/2014, apensado.

26 de ago, 11:58CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP).

12 de fev, 15:47MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-371/2014.

02 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP)

11 de mar, 09:45CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

08 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/03/13 PÁG 4121 COL 02.

06 de mar, 11:47MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

19 de fev, 17:02PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 242/2013, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Altera da Lei Complementar Nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para estabelecer condições para a realização de transferências voluntárias da União às entidades de direito privado e de utilidade pública".