PL 4000/2012

19 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF

17 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo da CONOF

13 de dez, 12:14CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.000/2012, dos PLs nºs 3.509/2012, 6.117/2013, 6.613/2013, 7.995/2014, 7.235/2017, 1.412/2021, 1.150/2011, 5.779/2013, 7.557/2014, e 218/2022, apensados, e da Emenda 1/2012 da CDC; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.000/2012, dos PLs nºs 3.509/2012, 6.117/2013, 6.613/2013, 7.995/2014, 7.235/2017, 1.412/2021, 1.150/2011, 5.779/2013, 7.557/2014, e 218/2022, apensados, e da Emenda 1/2012 da CDC, com substitutivo.

13 de dez, 12:14CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 8 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

11 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

10 de dez, 19:16CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.000/2012, dos PL's nºs 1.150/2011, 3.509/2012, 6.117/2013, 6.613/2013, 7.995/2014, 7.235/2017, 1.412/2021, 5.779/2013, 7.557/2014, e 218/2022, apensados, e da Emenda apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor; e, no mérito, pela aprovação o PL nº 4.000/2012, dos PL's nºs 3.509/2012, 6.117/2013, 6.613/2013, 7.995/2014, 7.235/2017, 1.412/2021, 1.150/2011, 5.779/2013, 7.557/2014, e 218/2022, apensados, e da Emenda apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor, com substitutivo.

10 de dez, 19:16CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 7 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

14 de nov, 00:00CFTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para reexame.

13 de nov, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

25 de out, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo da CONOF

15 de out, 18:49CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4.000/2012, dos PL's nºs 1.150/2011, 3.509/2012, 6.117/2013, 6.613/2013, 7.995/2014, 7.235/2017, 1.412/2021, 5.779/2013, 7.557/2014, e 218/2022, apensados, e da Emenda apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor; e, no mérito, pela aprovação o PL 4.000/2012, dos PL's nºs 3.509/2012, 6.117/2013, 6.613/2013, 7.995/2014, 7.235/2017, 1.412/2021, 1.150/2011, 5.779/2013, 7.557/2014, e 218/2022, apensados, e da Emenda apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor, com substitutivo.

15 de out, 18:49CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

04 de set, 15:47CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

31 de jan, 00:00CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lucas Vergilio, deixou de ser membro da Comissão

17 de abr, 08:13CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO)

31 de jan, 23:59CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lucas Vergilio, deixou de ser membro da Comissão

13 de jun, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Enio Verri.

21 de mai, 10:45CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 4000/2012, e dos PL's 3509/2012, 5779/2013, 6117/2013, 6613/2013, 7995/2014, 7557/2014, e 7235/2017, apensados; pela inadequação financeira e orçamentária do PL 1150/2011, apensado; e, no mérito, pela rejeição do PL 4000/2012, e dos PL 3509/2012, 5779/2013, 6117/2013, 6613/2013, 7995/2014, 7557/2014, e 7235/2017, apensados.

21 de mai, 10:45CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CFT, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO).

26 de abr, 12:14CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO)

21 de out, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento nº 5.283/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 5.283/2016, nos termos do artigo 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, haja vista que os Projetos de Lei n. 151/2015 e n. 7.995/2014 não tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

24 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS)

24 de jun, 10:56CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Mauro Pereira (PMDB-RS).

04 de fev, 00:00CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

14 de jan, 10:50MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5779/2013.

14 de jan, 10:50MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5779/2013.

14 de jan, 10:48MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5779/2013.

14 de jan, 10:47MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5779/2013.

14 de jan, 10:34MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5779/2013.

16 de dez, 10:00CFTPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Pauderney Avelino.