PL 4000/2012

27 de out, 18:21CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de out, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

19 de dez, 00:00CFTAguardando Deliberação

Notificações

Informativo CONOF

17 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo da CONOF

13 de dez, 12:14CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.000/2012, dos PLs nºs 3.509/2012, 6.117/2013, 6.613/2013, 7.995/2014, 7.235/2017, 1.412/2021, 1.150/2011, 5.779/2013, 7.557/2014, e 218/2022, apensados, e da Emenda 1/2012 da CDC; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.000/2012, dos PLs nºs 3.509/2012, 6.117/2013, 6.613/2013, 7.995/2014, 7.235/2017, 1.412/2021, 1.150/2011, 5.779/2013, 7.557/2014, e 218/2022, apensados, e da Emenda 1/2012 da CDC, com substitutivo.

13 de dez, 12:14CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 8 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

11 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

10 de dez, 19:16CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.000/2012, dos PL's nºs 1.150/2011, 3.509/2012, 6.117/2013, 6.613/2013, 7.995/2014, 7.235/2017, 1.412/2021, 5.779/2013, 7.557/2014, e 218/2022, apensados, e da Emenda apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor; e, no mérito, pela aprovação o PL nº 4.000/2012, dos PL's nºs 3.509/2012, 6.117/2013, 6.613/2013, 7.995/2014, 7.235/2017, 1.412/2021, 1.150/2011, 5.779/2013, 7.557/2014, e 218/2022, apensados, e da Emenda apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor, com substitutivo.

10 de dez, 19:16CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 7 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

14 de nov, 00:00CFTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para reexame.

13 de nov, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

25 de out, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo da CONOF

15 de out, 18:49CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4.000/2012, dos PL's nºs 1.150/2011, 3.509/2012, 6.117/2013, 6.613/2013, 7.995/2014, 7.235/2017, 1.412/2021, 5.779/2013, 7.557/2014, e 218/2022, apensados, e da Emenda apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor; e, no mérito, pela aprovação o PL 4.000/2012, dos PL's nºs 3.509/2012, 6.117/2013, 6.613/2013, 7.995/2014, 7.235/2017, 1.412/2021, 1.150/2011, 5.779/2013, 7.557/2014, e 218/2022, apensados, e da Emenda apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor, com substitutivo.

15 de out, 18:49CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

04 de set, 15:47CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

31 de jan, 00:00CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lucas Vergilio, deixou de ser membro da Comissão

17 de abr, 08:13CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO)

31 de jan, 23:59CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lucas Vergilio, deixou de ser membro da Comissão

13 de jun, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Enio Verri.

21 de mai, 10:45CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 4000/2012, e dos PL's 3509/2012, 5779/2013, 6117/2013, 6613/2013, 7995/2014, 7557/2014, e 7235/2017, apensados; pela inadequação financeira e orçamentária do PL 1150/2011, apensado; e, no mérito, pela rejeição do PL 4000/2012, e dos PL 3509/2012, 5779/2013, 6117/2013, 6613/2013, 7995/2014, 7557/2014, e 7235/2017, apensados.

21 de mai, 10:45CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CFT, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO).

26 de abr, 12:14CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO)

21 de out, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento nº 5.283/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 5.283/2016, nos termos do artigo 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, haja vista que os Projetos de Lei n. 151/2015 e n. 7.995/2014 não tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

24 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS)

24 de jun, 10:56CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Mauro Pereira (PMDB-RS).

04 de fev, 00:00CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

14 de jan, 10:50MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5779/2013.

14 de jan, 10:50MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5779/2013.

14 de jan, 10:48MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5779/2013.

14 de jan, 10:47MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5779/2013.

14 de jan, 10:34MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5779/2013.

16 de dez, 10:00CFTPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Pauderney Avelino.

16 de dez, 10:00CFTPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM) e Dep. Andres Sanchez (PT-SP).

16 de dez, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Parecer lido pelo relator.

09 de nov, 17:19CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Mauro Pereira, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 4.000/2012 e dos PL's nºs 3.509/2012, 6.117/2013, 6.613/2013, 7.995/2014 e 7.557/2014, apensados, e da emenda apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor (CDU) e pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.150/2011, apensado; na forma do Substitutivo, e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.000/2012 e dos PL's nº 1.150/2011, 3.509/2012, 6.117/2013, 6.613/2013, 7.995/2014 e 7.557/2014, apensados, e da emenda apresentada na CDU, com Substitutivo.

09 de nov, 17:19CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Mauro Pereira (PMDB-RS).

29 de set, 00:00CFTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Mauro Pereira, a pedido, para reexame de parecer.

17 de set, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Recebido Informativo da CONOF sobre adequação financeira e orçamentária.

02 de set, 20:20CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Mauro Pereira, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.000/2012, dos PL's nºs 3.509/2012, 6.117/2013, 6.613/2013, 7.995/2014 e 7.557/2014, apensados, da Emenda nº 1/2012 apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor, pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 1.150/2011, apensado; e, no mérito pela aprovação do PL nº 4.000/2012 e dos PL's nºs 3.509/2012, 6.117/2013, 6.613/2013, 7.995/2014 e 7.557/2014, apensados, com Substitutivo.

02 de set, 20:20CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Mauro Pereira (PMDB-RS).

26 de ago, 00:00CFTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Mauro Pereira, para correção de parecer.

25 de ago, 20:01CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Mauro Pereira (PMDB-RS).

17 de jun, 13:43CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS)

11 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), para atualizar a legislação orçamentária.

01 de dez, 15:12CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-3509/2012, PL-1150/2011, PL-6117/2013, PL-6613/2013, PL-7557/2014, PL-7995/2014 apensadas.

27 de nov, 00:00CDCPronta para Pauta

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

26 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

À CDC o Memorando nº 131/14 - COPER solicitando a devolução deste.

25 de nov, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Expirado o prazo adicional de dez sessões concedido em despacho proferido por esta Presidência no dia 16/10/2014, determino o envio do Projeto de Lei n. 4.000/2012 para a Comissão de Finanças e Tributação. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 4.000/2012: À CDC, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. . Regime de tramitação: prioridade]

19 de nov, 16:00CDCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

19 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

À CDC cópia do Ofício 1660/14 - SGM/P concendendo prazo de 10 sessões para que a comissão aprecie o projeto.

18 de nov, 18:30CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sérgio Brito (PSD-BA), pela aprovação deste, dos PLs nºs 3509/2012, 6117/2013, 6613/2013, 7995/2014, 1150/2011, 7557/2014, apensados, da Emenda nº 1/2012, apresentada ao projeto, e da Emenda nº 2/2014, apresentada ao Substitutivo, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas nºs 1/2014 e 3/2014, apresentadas ao Substitutivo.

18 de nov, 18:30CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDC, pelo Deputado Sérgio Brito (PSD-BA).

18 de nov, 17:38PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário n. 10834/2014, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Requer que o Projeto de Lei nº 4.000, de 2012, seja remetido à Comissão seguinte, nos termos do despacho aposto ao Requerimento nº 10.735, de 2014".

13 de nov, 00:00CDCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Sérgio Brito (PSD-BA)

12 de nov, 00:00CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foram apresentadas 3 emendas ao substitutivo.

29 de out, 16:13CDCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 31/10/2014)

29 de out, 16:03CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sérgio Brito (PSD-BA), pela aprovação deste, da Emenda 1/2012 da CDC, dos PLs 3509/2012, 6117/2013, 6613/2013, 7995/2014, 1150/2011 e 7557/2014, apensados, com substitutivo.

29 de out, 16:03CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Sérgio Brito (PSD-BA).

23 de out, 17:37CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sérgio Brito (PSD-BA)

20 de out, 12:21CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

16 de out, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 10.735/2014, de seguinte teor: "Concedo o prazo adicional de dez sessões à Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) para apreciar o Projeto de Lei n. 4.000/2012, após o quê deverá ser remetido à Comissão de Finanças e Tributação, na forma do art. 52, § 6º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."

08 de out, 11:22PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 10735/2014, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Requer, nos termos do art. 52, § 6º, do Regimento Interno, a remessa do Projeto de Lei nº 4.000, de 2012 à Comissão de Finanças e Tributação".

11 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ n. 6.814/2013, conforme despacho de seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Requerimento n. 6814/2013, por entender que não há correlação apta a justificar a tramitação conjunta dos Projetos de Lei ns. 4024/1993 e 4000/2012. Publique-se. Oficie-se".

26 de fev, 11:35PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 6814/2013, pelo Deputado Silvio Costa (PTB-PE), que: "Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 4.000, de 2012 com o Projeto de Lei nº 4.024, de 1993".

22 de ago, 00:00CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

01 de ago, 18:01CDCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/08/2012)

01 de ago, 16:31CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE)

12 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 13/06/2012

12 de jun, 18:47MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1150/2011.

12 de jun, 18:47MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apense-se a este PL-1150/2011, com seu apensado.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

12 de jun, 00:00CDCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pel a CDC.

12 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

11 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 12/06/2012

31 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 01/06/12 PAG 19939 COL 02.

31 de mai, 16:55PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4000/2012, pelo Senado Federal, que: "[EMENTA!]".

31 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício nº 1071/2012, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 636, de 2011, de autoria da Senadora Lídice da Mata, que "Dispõe sobre a possibilidade de amortização ou liquidação antecipada de operações de crédito e de arrendamento mercantil".