Projeto de Lei

PL 2501/2020

Dispõe sobre incentivos de crédito para mulheres do campo que exerçam atividade microempreendedora, e dá outras providências.

Pronta para Pauta Em CFT Apresentada em 08 de mai de 20200 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Finanças e Tributação Agricultura e Pecuária

Classificação da Câmara: Economia, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Palavras-chave

Incentivo financeiroMulherempreendedorismo ruralmicroempreendedorlinha de créditoBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 38 andamentos

  1. 02 de set, 10:00CFTPronta para Pauta

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  2. 12 de ago, 10:00CFTPronta para Pauta

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  3. 06 de jul, 15:37CFTPronta para Pauta

    Notificações

    Informativo CONOF

    Documento

  4. 02 de jul, 11:21CFTPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/06/2026 a 02/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  5. 10 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/06/2026)

  6. 09 de jun, 16:17CFTPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

    Documento

  7. 09 de jun, 16:16CFTPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Merlong Solano (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Documento

  8. 08 de abr, 21:11CFTPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/12/2025 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

  9. 23 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/12/2025)

  10. 22 de dez, 16:27CFTPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI).

  11. 21 de set, 12:03CFTPronta para Pauta

    Recebimento

    Recebimento pela CFT.

  12. 17 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 18/09/2021, Letra B.

  13. 17 de set, 09:28CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  14. 17 de set, 07:54CMULHERPronta para Pauta

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMULHER, pela DIREITOS DA MULHER.

    Documento

  15. 16 de set, 09:00CMULHERPronta para Pauta

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  16. 09 de set, 18:18CMULHERPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação.

    Documento

  17. 09 de set, 18:18CMULHERPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC).

    Documento

  18. 15 de jun, 00:00CMULHERPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/06/2021 a 15/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

  19. 01 de jun, 00:00CMULHERPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/06/2021)

  20. 31 de mai, 00:00CMULHERPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

  21. 26 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 27/05/2021, Letra A.

  22. 26 de mai, 14:48CMULHERPronta para Pauta

    Recebimento

    Recebimento pela CMULHER.

  23. 26 de mai, 14:34CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  24. 26 de mai, 12:25CAPADRPronta para Pauta

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CAPADR, pela AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURAL.

    Documento

  25. 26 de mai, 09:00CAPADRPronta para Pauta

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  26. 26 de mai, 09:00CAPADRPronta para Pauta

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Dep. Lucio Mosquini.

  27. 13 de mai, 10:51CAPADRPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), pela aprovação.

    Documento

  28. 13 de mai, 10:51CAPADRPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES).

    Documento

  29. 13 de abr, 20:23CAPADRPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

  30. 25 de mar, 00:00CAPADRPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2021)

Ver todos os 38 andamentos

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Pronta para Pauta
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
02 de set, 10:00 · Retirada de Pauta
O Congresso Logo

© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.