COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

A Deputada abriu audiência pública para debater a contratação de tecnologistas do Ministério da Saúde, estabelecendo as normas da sessão e compondo a mesa com representantes e convidados.

O Representante - Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde defende a nomeação de aprovados em cadastro de reserva para suprir a vacância de mil servidores, atualizar a legislação da carreira e fortalecer a ciência e tecnologia no Ministério.

A Deputada celebra a nomeação de novos tecnologistas, defende a prorrogação do concurso vigente e reivindica a convocação do cadastro de reserva para suprir carências no Ministério da Saúde.

A Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas - Ministério da Saúde destaca o esforço contínuo na recomposição e valorização da força de trabalho, evidenciando o déficit superior a mil servidores apenas em quatro secretarias. Ressalta a utilização de concursos e contratações temporárias para suprir demandas, a priorização do planejamento estratégico e a implementação pioneira de exames periódicos para os servidores.

A Deputada solicitou esclarecimentos e passou a palavra ao assessor e advogado do Ministério da Saúde.

O Assessor e Advogado do Ministério da Saúde justificou a ausência do subsecretário, apresentou-se como apoio à coordenadoria de gestão de pessoas e reiterou o foco em ouvir os presentes.

A Deputada estabeleceu a ordem das falas, definiu o tempo disponível e abriu o espaço para inscrições.

O Representante do CNS defende a valorização do trabalho no SUS, ressaltando que o concurso público é essencial para garantir a dignidade, a continuidade das políticas públicas e o fortalecimento do Estado frente a ameaças de desmonte e precarização.

A Deputada cobra a nomeação imediata de todos os tecnologistas do Ministério da Saúde e cede a palavra a representantes sindicais.

A Secretaria de Comunicação e Imprensa - Sindicato dos Servidores Públicos do DF – SINDSEP/DF defende a recomposição da força de trabalho via concurso público, critica a precarização por contratações temporárias e terceirização, e exige a nomeação imediata de aprovados para garantir o fortalecimento do Estado e a qualidade dos serviços públicos.

Obrigada, Mônica. E passar, então, para o Nelson Machado do Carmo Júnior, que representa a Comissão de Aprovados e Aprovadas para Tecnologistas.

O Representante - Comissão dos Aprovados para Tecnologistas defendeu o fortalecimento do SUS e do Estado por meio da nomeação de novos servidores. Utilizando dados obtidos via LAI, apontou um déficit crítico de pessoal no Ministério da Saúde, a alta dependência de bolsistas e temporários, e a necessidade de recompor a força de trabalho técnica para garantir a continuidade e a qualidade das políticas públicas.

A Deputada organiza as inscrições dos participantes para uso da palavra na audiência, estabelecendo regras de tempo e identificação.

Participante questiona se as 300 vagas temporárias serão exclusivas para tecnologistas ou se incluirão outros profissionais.

Agora passo para a Idalva e depois para a Alessandra.

O participante defende a nomeação de Analistas Técnicos de Políticas Sociais, apoia a causa dos tecnologistas e destaca a necessidade de recompor a força de trabalho no serviço público.

Por fim, Alessandra.

A Participante celebrou a portaria dos 25%, mas destacou a necessidade de lutar por equiparação aos demais órgãos e questionou a existência de cronograma para o provimento adicional.

A Deputada cedeu a palavra à convidada para responder aos questionamentos antes de prosseguir com o próximo orador.

A Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde esclareceu que as 300 vagas temporárias, destinadas à fiscalização de recursos em Brasília, abrangem diversos perfis profissionais. Quanto às vagas remanescentes e ao provimento adicional, o cronograma depende da liberação do MGI, com expectativa de publicação das portarias até o início de dezembro de 2025.

A Deputada esclareceu que o número de vagas superará 55, devido ao aproveitamento de remanescentes do cadastro reserva e desistências, e cedeu a palavra ao representante da associação da categoria.

O Representante - Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde defende a nomeação de aprovados para fortalecer o quadro funcional, a atualização da legislação da carreira e a aprovação do PL 3102, visando melhorar a ciência, tecnologia e a saúde indígena.

E passar então para o Sr. Everaldo Torres Cordeiro, que é assessor e advogado da Secretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde.

O Assessor e Advogado da SE/MS do Ministério da Saúde parabeniza a luta pela nomeação dos candidatos e reafirma o apoio e a disponibilidade da pasta para auxiliá-los.

A Deputada defende a convocação de aprovados em cadastro de reserva e o fortalecimento do SUS.

O Representante do CNS defende o fortalecimento do SUS via concursos públicos, ressaltando que a valorização dos trabalhadores é essencial para a qualidade do atendimento aos usuários.

A Deputada cede a palavra à secretária de Comunicação do Sindicep.

A Secretaria de Comunicação e Imprensa - Sindicato dos Servidores Públicos do DF – SINDSEP/DF reforça o apoio à mobilização contra a privatização e em defesa da estabilidade funcional e de serviços públicos universais e de qualidade.

Então, para o Nelson Machado do Carmo Júnior, que aqui representa a Comissão de Aprovados e Aprovadas para Tecnologistas. Bom, eu queria...

O Representante - Comissão dos Aprovados para Tecnologistas defende a nomeação dos aprovados como estratégia de Estado para fortalecer o Ministério da Saúde, suprir a carência de pessoal e assegurar a efetividade das políticas públicas de saúde frente aos desafios epidemiológicos do país.

A Deputada defende o fortalecimento do SUS como política de Estado, a valorização do serviço público, o fim da precarização e a imediata nomeação de todos os aprovados em concursos, reforçando a importância dos servidores na reconstrução do país e no combate às desigualdades.

O Deputado defende a nomeação de servidores públicos, destacando sua atuação parlamentar na mediação de demandas junto aos ministérios e ressaltando a urgência na contratação de tecnologistas para a saúde.

A Deputada reafirmou o compromisso coletivo com a luta sindical, destacou a resistência contra a PEC 38 em defesa do Estado e do SUS, e encerrou a reunião convocando a coragem necessária para fortalecer a democracia e o serviço público.