PL 3102/2022

28 de ago, 12:34MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4131/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Enfermeira Rejane (PCdoB/RJ), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 3.102/2022, que “Altera a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, que dispõe sobre o Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia da Administração Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Federais”".

18 de ago, 15:32MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4069/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 3.102/2022, que “Altera a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, que dispõe sobre o Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia da Administração Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Federais”".

25 de jun, 15:46MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3647/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Max Lemos (UNIÃO/RJ), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.102, de 2022, que altera a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, que dispõe sobre o Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia da Administração Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Federais".

23 de jun, 15:54MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3638/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Geraldo Resende (UNIÃO/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.102, de 2022, que altera a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, que dispõe sobre o Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia da Administração Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Federais".

22 de jun, 12:56MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3585/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 3.102/2022, que “Altera a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, que dispõe sobre o Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia da Administração Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Federais”".

16 de jun, 14:32MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3522/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ) e outros, que "Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 3.102/2022".

18 de mai, 16:06PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação da EMS n. 3102/2022 (Emenda/Substitutivo do Senado), pelo Senado Federal, que: "Emenda do Senado ao Projeto de Lei nº 3.102, de 2022, que “Altera a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, que dispõe sobre o plano de carreiras para a área de ciência e tecnologia da administração federal direta, das autarquias e das fundações federais”".

16 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 912/2025/PS-GSE.

16 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

11 de dez, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

09 de dez, 14:22CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

09 de dez, 13:58CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS).

09 de dez, 10:39CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de dez, 17:22MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 317/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

08 de dez, 17:22MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

03 de dez, 20:30MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 03/12/2025 20:30:00. Não foram apresentados recursos.

14 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 17/11/2025).

13 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/11/2025, Letra C.

13 de nov, 14:22CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de nov, 10:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de nov, 10:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Daiana Santos, pela Deputada Erika Kokay.

12 de nov, 10:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado José Guimarães, em razão da ausência do Autor.

21 de out, 17:06CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.

21 de out, 17:06CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

02 de set, 12:10CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS).

02 de set, 12:10CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

20 de ago, 23:05CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

08 de ago, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/08/2025)

07 de ago, 12:02CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS).

05 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 06/05/2025 PAG 631, Letra B.

28 de agoREQ 4131/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Enfermeira Rejane (PCdoB)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 3.102/2022, que “Altera a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, que dispõe sobre o Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia da Administração Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Federais”.

25 de junREQ 3647/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Max Lemos (UNIÃO)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.102, de 2022, que altera a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, que dispõe sobre o Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia da Administração Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Federais.

23 de junREQ 3638/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Geraldo Resende (UNIÃO)

Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.102, de 2022, que altera a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, que dispõe sobre o Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia da Administração Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Federais.

22 de junREQ 3585/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Reimont (PT)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 3.102/2022, que “Altera a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, que dispõe sobre o Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia da Administração Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Federais”.

16 de junREQ 3522/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)·Daiana Santos (PCdoB)·Tarcísio Motta (PSOL)·Raimundo Santos (PSD)·Enfermeira Rejane (PCdoB)·Jandira Feghali (PCdoB)·Laura Carneiro (PSD)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Dimas Gadelha (PT)·Reimont (PT)·Alice Portugal (PCdoB)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)

Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 3.102/2022

25 de abr de 2025REQ 1572/2025Redistribuição

Waldemar Oliveira (AVANTE)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3.102, de 2022, para incluir a análise de adequação financeira-orçamentária e de mérito da Comissão de Finanças e Tributação (CFT).