COMISSÃO ESPECIAL SOBRE COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS EM SEGURANÇA PÚBLICA (PEC 018/25)
24 nov. 2025 12:15 às 14:20
Sobre o Evento
Comissão discute articulação federativa em segurança pública, destacando desafios e a função de diversos representantes.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 80406Total: 21 discursos
#18
Sandro Abel Barradas
Diretor de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais - Secretaria Nacional de Políticas Penais
Resumo Inteligente
O Diretor de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais apontou que a atual legislação do fundo penitenciário impõe limitações que prejudicam o custeio da secretaria e o investimento nas penitenciárias federais.
24 de nov, 17:07
