COMISSÃO ESPECIAL SOBRE COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS EM SEGURANÇA PÚBLICA (PEC 018/25)
Sobre o Evento
Comissão discute articulação federativa em segurança pública, destacando desafios e a função de diversos representantes.
Diretor de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais - Secretaria Nacional de Políticas Penais
O Diretor de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais defende a aplicação do Plano Pena Justa, enfatizando a necessidade de uma abordagem sistêmica na execução penal, com foco na melhoria da habitabilidade, ampliação do acesso à assistência jurídica para presos provisórios, integração entre instituições e maior responsabilidade dos estados. Destaca exemplos de gestão estadual eficaz e reafirma o papel estratégico do sistema penitenciário federal no isolamento de lideranças criminosas.
