COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A 1ª INFÂNCIA DIREITOS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS (PEC 034/24)
Especialistas debatem proteção aos direitos da primeira infância na era digital
Sobre o Evento
Comissão discute direitos da 1ª infância na era digital, com participação de especialistas e representantes de órgãos públicos.
Coordenador-Geral de Políticas Temáticas Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
O Coordenador-Geral de Políticas Temáticas Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apresentou ações para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, focando no equilíbrio entre riscos e potencialidades. Destacou resoluções do CONANDA, o uso do Disque 100, diagnósticos sobre violência sexual online, a revisão do Plano Decenal, estratégias de formação continuada, cursos especializados e a criação do Comitê Intersetorial para implementar uma política nacional de proteção e regulamentar o ECA Digital.
