
1 fala em 1 audiência da Câmara dos Deputados em 2025
O Coordenador-Geral de Políticas Temáticas Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apresentou ações para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, focando no equilíbrio entre riscos e potencialidades. Destacou resoluções do CONANDA, o uso do Disque 100, diagnósticos sobre violência sexual online, a revisão do Plano Decenal, estratégias de formação continuada, cursos especializados e a criação do Comitê Intersetorial para implementar uma política nacional de proteção e regulamentar o ECA Digital.
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