Ivan Henrique de Mattos e Silva

Ivan Henrique de Mattos e Silva

Coordenador-Geral de Políticas Temáticas Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

1 fala em 1 audiência da Câmara dos Deputados em 2025

Direitos Humanos e Cidadania

Últimos Discursos

25 de nov, 15:09

COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A 1ª INFÂNCIA DIREITOS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS (PEC 034/24)

Resumo Inteligente

O Coordenador-Geral de Políticas Temáticas Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apresentou ações para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, focando no equilíbrio entre riscos e potencialidades. Destacou resoluções do CONANDA, o uso do Disque 100, diagnósticos sobre violência sexual online, a revisão do Plano Decenal, estratégias de formação continuada, cursos especializados e a criação do Comitê Intersetorial para implementar uma política nacional de proteção e regulamentar o ECA Digital.

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