COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O SISTEMA PORTUÁRIO BRASILEIRO (PL 0733/25)

26 nov. 2025 12:18 às 14:30

Sobre o Evento

Audiência sobre a mão de obra nos portos, com participação de deputados e representantes de associações do setor.

Status
Concluído
ID: 80409Total: 60 discursos
#6
Coordenadora Jurídica da Associação de Terminais Portuários Privados - ATP - Associação de Terminais Portuários Privados - ATP Rafaela Brandão
Rafaela Brandão

Coordenadora Jurídica da Associação de Terminais Portuários Privados - ATP - Associação de Terminais Portuários Privados - ATP

Resumo Inteligente

A Coordenadora Jurídica da Associação de Terminais Portuários Privados defende a liberdade de contratação com vínculo empregatício indeterminado nos terminais privados, destacando a distinção jurídica e operacional desses locais em relação aos portos organizados e reiterando o apoio aos acordos estabelecidos com as federações.

26 de nov, 15:32