CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

O Deputado abriu audiência pública sobre o desenvolvimento socioeconômico de favelas e comunidades urbanas, destacando a importância da inclusão digital e da escuta qualificada para a criação de políticas públicas eficazes.

A Vice-diretora - Centro de Estudos Territoriais da Favela - CEFAVELA defende que a urbanização integrada de favelas é estratégica para reduzir desigualdades. Ressalta que esses territórios são heterogêneos e exigem políticas multissetoriais que considerem saneamento, habitação, mobilidade e mitigação de riscos climáticos. Propõe o fortalecimento da gestão municipal, a permanência do Estado nas áreas urbanizadas e a participação ativa dos moradores nas soluções, evitando remoções desnecessárias e articulando políticas habitacionais, sociais e ambientais.

O Deputado agradeceu as informações apresentadas, convidou o próximo palestrante para sua fala e cumprimentou os presentes.

O Presidente - Central Única das Favelas Global - CUFA apresentou pesquisas do Instituto Data Favela sobre o perfil socioeconômico, hábitos de consumo e desafios dos moradores de favelas brasileiras. Destacou o empreendedorismo como principal meio de ascensão social, a alta expectativa de melhora futura e a necessidade de políticas públicas que combatam a informalidade, melhorem a infraestrutura e resolvam problemas de logística no acesso a serviços e entregas digitais nessas regiões.

O Deputado elogiou a qualidade da pesquisa apresentada, agradeceu a presença de autoridades e convidados e deu continuidade aos trabalhos da audiência pública.

O Gerente de Favelas e Comunidades Urbanas - IBGE abordou a mudança terminológica e conceitual de "aglomerados subnormais" para "favelas e comunidades urbanas". Destacou o desafio de mapear esses territórios diversos e explicou que a nova narrativa, construída com participação social, enfatiza a função social da moradia e o direito à cidade, deslocando o foco da ilegalidade para a insuficiência de políticas públicas.

O Deputado agradeceu o trabalho do IBGE e deu continuidade à fala da gestora.

A Gestora de Favelas e Comunidades Urbanas - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística apresentou os dados do Censo 2022, revelando a existência de 12.348 favelas e comunidades urbanas no Brasil, abrigando 16,4 milhões de pessoas. O estudo destacou a concentração regional, a predominância de territórios pequenos, o perfil demográfico jovem, a maior presença de chefes de família mulheres e desigualdades acentuadas no acesso a serviços básicos e renda em comparação com o restante do país.

A Gerente de Favelas e Comunidades Urbanas do IBGE detalhou o planejamento para o Censo 2030, focando em governança participativa, revisão conceitual e metodológica, mapeamento territorial preciso, contratação de pessoal local e colaboração com a sociedade para evitar omissões na coleta de dados.

O Deputado enalteceu a importância dos dados apresentados sobre saneamento, relatou sua vivência pessoal com a falta de água tratada em áreas periféricas e reafirmou seu compromisso político com a causa, colocando seu gabinete à disposição para o prosseguimento do estudo.

O Consultor Legislativo - Câmara dos Deputados introduziu o estudo sobre favelas, convidando especialistas e órgãos parceiros para a construção de um diagnóstico abrangente. O objetivo é articular dados socioeconômicos e urbanísticos para propor soluções que integrem essas populações ao desenvolvimento nacional, superando a precariedade e potencializando sua capacidade produtiva.

O Presidente da CUFA Global destacou que a pesquisa com 10 mil entrevistados possui alta representatividade nacional, mantendo rigor estatístico mesmo com variações regionais.

O Deputado demonstrou dúvida sobre a identificação de uma interlocutora e afirmou compreender o tema referente à projeção apresentada.

A Gestora de Favelas e Comunidades Urbanas do IBGE defende a criação de projeções populacionais específicas para áreas vulneráveis e o aprofundamento de estudos sobre o potencial econômico e a informalidade laboral nessas regiões.

A Gerente de Favelas e Comunidades Urbanas - IBGE destaca que o instituto trabalha para viabilizar dados específicos para esses territórios nas pesquisas amostrais, ressaltando a nova amostra mestra da PNAD Contínua como um avanço. O desafio central é equilibrar o retrato da desassistência social com a desestigmatização, valorizando a potência dessas áreas em um debate conceitual aberto à sociedade previsto para 2026.

Rosana? Obrigado. Vamos começar.

A Vice-diretora - Centro de Estudos Territoriais da Favela - CEFAVELA defende a urbanização e a consolidação de favelas, ressaltando que remoções devem ser evitadas, realizadas apenas quando necessárias, com participação comunitária e sem ampliar a vulnerabilidade. Além disso, propõe diversificar as intervenções entre urbanização integral e melhorias pontuais, adaptando-se às necessidades específicas e ao histórico de cada assentamento.

O Consultor Legislativo - Câmara dos Deputados propõe uma análise acadêmica sobre os impactos da Lei da REURB, destacando o desafio do surgimento contínuo de novas áreas irregulares e a necessidade de avaliar possíveis ajustes legislativos baseados em evidências.

O Deputado agradeceu a participação do público e confirmou que as dúvidas sobre os conceitos e o planejamento do IBGE para o censo de 2030 foram esclarecidas pelos convidados.

O Consultor Legislativo - Câmara dos Deputados questionou as causas da preferência pelo empreendedorismo em vez da CLT nas favelas, indagando se a falta de flexibilidade geográfica e a percepção de ausência de suporte estatal seriam fatores determinantes.

Isso, está com a palavra.

O Presidente da CUFA Global destaca que o empreendedorismo é visto como via de ascensão social superior à CLT, devido à flexibilidade e à percepção de que negócios próprios permitem ganhos financeiros inalcançáveis em empregos de baixa escolaridade.

O Deputado encerra uma interação e questiona sobre a disponibilidade de complementos para outros participantes.

A Vice-diretora - Centro de Estudos Territoriais da Favela - CEFAVELA defende a necessidade de presença estatal efetiva e contínua nas favelas para garantir serviços públicos, fiscalização e infraestrutura, ressaltando que iniciativas comunitárias não substituem as obrigações do Estado.

Agora vamos ouvir a palavra do consultor Danilo. Danilo da Silva.

O Consultor Legislativo - Câmara dos Deputados destacou a baixa renda e a preferência pelo empreendedorismo em favelas, questionando quais medidas legislativas podem promover qualificação profissional, aumento de renda e maior formalização do trabalho.

O Deputado organizou a ordem das falas e apresentou-se aos presentes.

O Presidente - Central Única das Favelas Global - CUFA defende o fortalecimento de instituições comunitárias como complemento essencial à presença estatal para promover empreendedorismo, educação e desenvolvimento social nas favelas.

A Vice-diretora - Centro de Estudos Territoriais da Favela - CEFAVELA destaca que a eficácia da inclusão digital e do empreendedorismo em favelas depende diretamente das características e das desigualdades internas de cada território, que não é apenas um cenário, mas um fator determinante para viabilizar ou limitar tais iniciativas.

Marco, Vinícius, como a Rosana, e agora a Larissa, a Letícia, Larissa, né, que é de estatística, vai falar.

A Gestora de Favelas e Comunidades Urbanas do IBGE defende o fortalecimento do Censo e do órgão, cobrando investimentos, integração entre geografia e estatística e a coleta de dados mais detalhados sobre rendimento para subsidiar políticas públicas.

A Gerente de Favelas e Comunidades Urbanas - IBGE destaca que a produção de dados robustos e detalhados depende de apoio social constante, orçamento adequado e engajamento legislativo para viabilizar pesquisas precisas nestes territórios.

O Deputado organiza o fluxo das perguntas e comunica o encerramento da sessão após as considerações finais.

O Consultor Legislativo - Câmara dos Deputados defende o conceito de conectividade significativa para favelas e comunidades, estruturado em cinco pilares: infraestrutura, custo acessível, dispositivos, habilidades digitais e segurança. O especialista propõe o mapeamento de dados sobre inclusão digital e o acesso a serviços públicos nessas regiões.

Isso, vamos pela hora. Tá bem.

A Vice-diretora - Centro de Estudos Territoriais da Favela - CEFAVELA reconhece a precariedade da infraestrutura básica nas favelas e aponta que a inclusão digital já integra as novas linhas de pesquisa da instituição, ainda em fase inicial de estruturação.

O Deputado agradeceu a contribuição e a experiência compartilhada pela convidada, ressaltando a importância dos dados apresentados.

O Presidente - Central Única das Favelas Global - CUFA aponta o crescimento do consumo digital nas favelas, defende pesquisas mais aprofundadas sobre serviços públicos digitais e celebra a adoção do termo "favela" pelo IBGE, destacando a importância da parceria para o desenvolvimento desses territórios.

O Deputado parabenizou o trabalho realizado na Taça das Favelas e convidou o interlocutor para novas participações.

A todos que quiserem conhecer o nosso espaço no Complexo da Penho e Madureira para conhecer um pouquinho mais do nosso trabalho também.

O Deputado elogiou o trabalho da Cufa e destacou a importância da participação de todos na audiência.

A Gerente de Favelas e Comunidades Urbanas do IBGE destacou a necessidade de combater fake news para garantir a precisão censitária e informou que dados sobre acesso à internet em favelas serão divulgados em 2026, enfatizando que novas pesquisas dependem de demanda social, articulação e orçamento.

O Deputado agradeceu aos participantes e ressaltou a importância da colaboração da sociedade e pesquisadores no estudo sobre conectividade e inclusão digital em favelas e comunidades urbanas.

A Gestora de Favelas e Comunidades Urbanas do IBGE destaca a relevância dos dados sobre esses territórios, convida a população a acompanhar as publicações e utilizar as ferramentas e cursos gratuitos da instituição.

O Deputado encerrou a reunião e agradeceu aos participantes.