COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

O Deputado preside audiência pública para discutir projeto de lei sobre a implementação e obrigatoriedade do parto humanizado no SUS.

O Vice-Presidente da CNE de Assistência ao Abortamento, Parto e Puerpério da Febrasgo defende a universalização da analgesia no parto como estratégia essencial para humanizar o atendimento, reduzir as taxas excessivas de cesarianas no Brasil e garantir o direito ao alívio da dor, combatendo a ideia de que o sofrimento é inerente ao parto.

O Deputado critica a alta taxa de cesarianas no SUS, que se aproxima de 60%, contrastando com países desenvolvidos.

O Vice-Presidente da CNE de Assistência ao Abortamento, Parto e Puerpério da Febrasgo alerta para o excesso de cesarianas no Brasil em comparação às taxas recomendadas pela OMS e a outros países desenvolvidos.

O Deputado convidou a convidada para compor a mesa.

A Coordenadora do Centro Colaborador para Redução da Mortalidade Materna do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA defende a ampliação da oferta de analgesia peridural no parto como estratégia para reduzir as altas taxas de cesáreas no Brasil. Ressalta que o medo da dor é o principal motivo que leva mulheres a optarem pela cirurgia, apesar dos riscos maternos e neonatais associados, e que o acesso à analgesia deve ser garantido como um direito, e não como um luxo.

O Deputado agradeceu os esclarecimentos e anunciou a participação da pesquisadora da Fiocruz.

A Pesquisadora Sênior da Fiocruz apresentou dados da pesquisa *Nascer no Brasil*, destacando mudanças no perfil das gestantes, como maior escolaridade, menor taxa de natalidade e maior autodeclaração racial. Reforçou que políticas públicas eficazes, como a Rede Cegonha e o Parto Adequado, reduziram intervenções desnecessárias e aumentaram boas práticas obstétricas. Por fim, defendeu a analgesia como alternativa para reduzir pedidos de cesarianas.

O Deputado elogia a Rede Cegonha, mas questiona a pesquisadora sobre o aumento das taxas de cesarianas no setor público, apesar dos avanços da política.

A Pesquisadora Sênior da Fiocruz avalia que a Rede Cegonha priorizou a humanização do parto, mas falhou em reduzir significativamente as taxas de cesárea, desafio que permanece sem uma estratégia nacional eficaz.

O Deputado propõe uma campanha federal informativa sobre a analgesia peridural no parto normal, inspirada no êxito das políticas de aleitamento e parto humanizado.

A Pesquisadora Sênior da Fiocruz destaca que a analgesia peridural e o apoio de doulas aumentam significativamente as chances de parto vaginal.

O Deputado mencionou o representante da Sociedade Brasileira de Anestesiologia, José Abelardo Garcia de Benezes.

O Representante da Sociedade Brasileira de Anestesiologia defende a melhoria do pré-natal, o aumento da oferta de anestesistas nas maternidades e o uso de campanhas educativas para promover o parto normal com analgesia.

O Deputado deu início à sessão cumprimentando os presentes e apresentando os próximos oradores.

O Diretor do Departamento de Atenção Hospitalar, Urgência e Domiciliar da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde defende a humanização do parto, o combate à epidemia de cesarianas desnecessárias e o fortalecimento da autonomia consciente das pacientes. Destaca o papel da enfermagem obstétrica, a importância da analgesia, a integração entre atenção primária e especializada por meio da Rede Alyne e a necessidade de qualificar o gasto público com saúde.

O Deputado anunciou os próximos oradores da sessão.

A Deputada defende a humanização do parto e o combate à banalização das cesarianas no Brasil. Defende o uso de anestesia para partos naturais, o fortalecimento da enfermagem obstétrica e a necessidade de um debate técnico, desvinculado de dogmas, para garantir o acesso a recursos científicos seguros e reduzir a violência obstétrica.

O Deputado aceitou ser coautor de uma comissão geral sobre parto humanizado, elogiou o debate e introduziu a próxima palestrante.

A Enfermeira obstetra, doutora em Enfermagem pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. - Vice-Presidente da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (ABENFO) defende o parto fisiológico como padrão global e a necessidade de ampliar a presença de enfermeiras obstétricas no Brasil. Ressalta que, embora a analgesia deva ser um direito garantido às mulheres, ela não deve substituir práticas de alívio não farmacológicas nem desconsiderar os riscos de intervenções, sendo essencial a melhoria da assistência no pré-natal e a mudança no modelo obstétrico nacional.

O Deputado agradeceu as contribuições, elogiou a audiência pública e abriu espaço para as falas de despedida e considerações dos participantes.

A Participante defende o parto humanizado integral, enfatizando a fisiologia da dor, a importância da assistência de enfermeiras obstétricas, a ambiência adequada e a educação sobre o processo natural do parto como prioridades sobre o uso isolado de analgesia.

O Deputado solicita a identificação prévia.

A Participante defende o parto normal como essencial para a saúde do bebê e da mulher, combatendo a medicalização excessiva, a violência obstétrica e as altas taxas de cesarianas no Brasil. Enfatiza a necessidade urgente de formar enfermeiras obstétricas, adequar maternidades à legislação vigente e promover campanhas educativas para reverter a cultura de intervenções desnecessárias.

O Deputado abre a palavra para mais um interessado.

A participante defende a inconstitucionalidade e a revogação da lei da cesárea, alegando que a medida é prejudicial à sociedade.

Sem dúvida, deputado, com certeza. Mas fique à vontade. Muito obrigada, uma boa tarde a todos. Tentando ser bastante breve.

A Participante defende o direito à escolha e o acesso à analgesia no parto como instrumento de garantia de direitos humanos, destacando a importância da informação para combater iniquidades e assegurar autonomia às mulheres.

O Deputado destacou a qualidade e a emoção do debate, agradecendo a presença dos participantes antes de iniciar as considerações finais.

O Diretor do Departamento de Atenção Hospitalar, Urgência e Domiciliar da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde reafirmou que a humanização do parto é prioridade governamental, defendendo o consenso entre os envolvidos e compartilhando sua experiência pessoal positiva com o parto vaginal.

Agradecer a sua presença, doutora Mônica, vamos ouvir as suas palavras finais. Eu quero aqui relatar.

A Coordenadora do Centro Colaborador para Redução da Mortalidade Materna do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA defende a qualificação da assistência ao parto, enfatizando a necessidade de garantir informações seguras às mulheres sobre cesáreas e analgesia, bem como a oferta equânime de alívio da dor no SUS.

O Deputado agradeceu.

O Vice-Presidente da CNE de Assistência ao Abortamento, Parto e Puerpério da Febrasgo defende que a melhoria na assistência obstétrica exige infraestrutura adequada, valorização de profissionais de enfermagem, remuneração por desempenho e educação da gestante, garantindo autonomia nas escolhas do parto.

O Deputado deu início à fala de Elisiane Gomes Bonfim.

A Enfermeira obstetra, doutora em Enfermagem pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Vice-Presidente da ABENFO, defende a importância da enfermagem obstétrica, mas ressalta que sua eficácia depende de um sistema estruturado, protocolos claros e legislação federal que garanta a presença desses profissionais nas maternidades para assegurar o direito das mulheres.

O Deputado convocou o representante da Sociedade Brasileira de Anestesiologia para discursar.

O Representante da Sociedade Brasileira de Anestesiologia defende a melhoria do pré-natal e a garantia de um parto seguro e humanizado como direitos humanos fundamentais para prevenir mortes evitáveis e sofrimentos maternos.

O Deputado convoca a representante da Fiocruz para falar.

A Pesquisadora Sênior da Fiocruz valorizou a diversidade de opiniões da audiência e reafirmou a importância do direito à escolha informada das mulheres no parto, expressando preocupação com projetos de lei que ignorem essa diretriz.

O Deputado enalteceu o debate sobre o parto humanizado, destacando a importância da informação, da capacitação profissional e do fortalecimento da atenção primária para garantir os direitos das gestantes.