COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

A Deputada defende a regulamentação profissional e a contratação permanente dos brigadistas florestais, destacando seu papel essencial na preservação ambiental e propondo que a categoria seja reconhecida como guardiã da natureza e protagonista na educação climática.

A Coordenadora Geral de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Ibama - Prevfogo-Dipro-Ibama - Ibama defende a regulamentação da profissão de brigadista florestal como essencial para fortalecer o Manejo Integrado do Fogo e o enfrentamento aos incêndios agravados pelas mudanças climáticas, destacando o papel estratégico desses profissionais na prevenção e resposta técnica em territórios federais.

Porque já está... E voluntárias. Tem 15 minutos, e aí a gente, para a gente conseguir também aqui, porque tem pessoas que vão ter que sair...

A Coordenadora Geral de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Ibama - Prevfogo-Dipro-Ibama - Ibama defende que a regulamentação da profissão de brigadista requer aprofundamento, participação técnica dos órgãos ambientais e escuta direta das comunidades e brigadistas para refletir a diversidade e a realidade do manejo do fogo no país.

A Deputada defende a construção coletiva de leis com a participação dos envolvidos para garantir sua efetividade, ressaltando a importância do diálogo entre diferentes visões para alcançar consensos.

A Técnica Adm. em Manejo Integrado do Fogo - CEMIF - ICMBIO defende a valorização dos brigadistas, destacando sua atuação no combate e no manejo preventivo do fogo, a importância da extensão dos contratos para 24 meses e a necessidade de aprimorar a legislação para fortalecer a categoria local.

A Deputada defende uma articulação estratégica para viabilizar a regulamentação dos brigadistas, assegurando direitos trabalhistas e celeridade legislativa com o apoio do Ministério Público do Trabalho.

A Procuradora do Ministério Público do Trabalho defende a regulamentação profissional dos brigadistas, priorizando a segurança, o fornecimento de EPIs adequados (inclusive ao gênero), o dimensionamento correto das equipes, o monitoramento constante da saúde ocupacional e a participação ativa da categoria no planejamento dos planos de contingência, assegurando condições dignas de trabalho, alimentação, hidratação e notificação rigorosa de acidentes.

A Deputada defende a regularização trabalhista, melhores condições de segurança, acesso a EPIs e garantias previdenciárias para brigadistas florestais e voluntários, destacando a necessidade de reconhecimento e proteção diante dos riscos da profissão.

O Representante da Rede Nacional de Brigadas Voluntárias defende a regulamentação profissional e a valorização do brigadista florestal como medida de justiça social, eficiência estratégica e redução de custos públicos. Defende o reconhecimento do brigadista como agente essencial na prevenção, combate e restauração, solicitando remuneração digna, estabilidade, revisão da legislação sobre o voluntariado e integração de dados para substituir a dependência de contratos temporários por políticas de gestão e inteligência ambiental.

A Deputada destaca que o vínculo das brigadistas com a natureza supera as formalidades contratuais, movendo-as pelo dever urgente de proteger o meio ambiente contra o fogo.

O Presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM defende a regulamentação da profissão de brigadista florestal e destaca a importância de valorizar esses profissionais. Ressalta a redução de 60% nas queimadas no DF, reforça o compromisso com a preservação ambiental e exalta a união entre o poder público e os brigadistas na construção de políticas que garantam melhores condições de trabalho e reconhecimento.

A Deputada propõe a criação de uma Conferência Nacional de Brigadistas e exalta a importância vital desses profissionais como autoridades permanentes na preservação ambiental.

O Membro da Comissão Pró-Regulamentação pela Profissão de Brigadista Florestal defende o reconhecimento oficial, a valorização salarial e a garantia de direitos previdenciários e constitucionais para a categoria, destacando a importância social do combate a incêndios e a proteção aos biomas brasileiros.

O Articulador do Projeto de Regulamentação dos Brigadistas defende a valorização profissional da categoria, a inclusão de benefícios como salubridade e periculosidade, e convida os brigadistas a participarem ativamente da construção do projeto de lei.

A Deputada defende o combate ao desmatamento e à crise climática, exalta o trabalho vital dos brigadistas e propõe o reconhecimento de defensores ambientais como heróis nacionais.

O Deputado reconhece o trabalho essencial dos profissionais no combate aos incêndios florestais e defende o fortalecimento das políticas públicas, do Sistema Nacional de Meio Ambiente e a ampliação de equipes para enfrentar a crise climática e as ações criminosas contra o meio ambiente.