Projeto amplia penas para lideranças de facções criminosas no país

O Promotor de Justiça - Ministério Público de Pernambuco critica a leniência da legislação brasileira frente a crimes graves, comparando-a desfavoravelmente com o direito comparado. Defende a necessidade de regimes de cumprimento de pena mais severos, a aplicação de penas proporcionais aos danos causados e a utilização técnica de exames criminológicos para avaliar a periculosidade real dos detentos, opondo-se à visão de que a criminalidade decorre apenas de fatores socioeconômicos.