Projeto amplia penas para lideranças de facções criminosas no país

O Promotor de Justiça - Ministério Público de Pernambuco critica a fragilidade do sistema penal brasileiro, apontando a ineficácia das penas e a excessiva flexibilização na progressão de regime. Defende a adoção de exames criminológicos científicos, critérios de risco real e o cumprimento efetivo de penas em regime fechado para crimes graves, citando modelos europeus como referência para aumentar a confiança pública e garantir a proteção das vítimas.