PLENÁRIO

Caros colegas, eu venho aqui à tribuna para defender a manutenção do texto. E eu quero aqui, inclusive, agradecer publicamente o relator, o deputado José Vitor, que ouviu e acatou uma emenda importante, que é garantir a consulta livre, prévia e informada das comunidades que, porventura, venham sofrer impactos dos empreendimentos. Isso não estava previsto na medida provisória originalmente. Foi fruto de emenda nossa, de articulação nossa, de diálogo no processo da discussão da própria medida provisória. Acontece que esse destaque apresentado aqui pelo MDB Porque ele tira do texto as condições necessárias para fazer valer a consulta prévia informada, para fazer valer a participação das comunidades na audiência pública, que é uma conquista e que o relator acatou no relatório. Entendeu como importante garantir que aconte as audi p que aconte a consulta pr livre e informada para as comunidades que porventura tenha o impacto de determinados empreendimentos. Então nós não podemos esvaziar esta conquista que, diferentemente de quem me antecedeu aqui, disse que em lugar nenhum isso se faz em termos de consulta. Mas não Não vou nem responder, porque o deputado que contraditou e votou a favor desse destaque, que quer encaminhar o favorável, ele é acostumado a espalhar mentiras, fake news. É do papel dele fazer isso aí. É muito ruim para a política. Então, para um bom texto, para uma boa lei e garantir, de fato, que as comunidades que vão ser afetadas por determinados empreendimentos possam dar a sua opinião, dar a sua voz, ser ouvida, ser analisada do ponto de vista das mitigações, como também dos impactos que venham ter, enfim, poder opinar nesse processo e ter as condições de opinar, nós votamos contra esse destaque e favorável à manutenção do texto. Obrigado. E...