GRUPO DE TRABALHO SOBRE COMERCIALIZAÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES

A Deputada abriu a reunião sobre regulação de suplementos alimentares, aprovou a ata anterior e iniciou audiência pública com especialistas para debater riscos, benefícios e normas do setor.

A médica, especialista em medicina do esporte e nutrologia, solicita orientações sobre o objetivo e o formato da sua participação na audiência.

A Deputada defende a regulamentação responsável da comercialização de suplementos alimentares para suprir lacunas normativas, debatendo riscos e benefícios com especialistas.

A Médica, especialista em medicina do esporte e nutrologia, atua na divulgação científica sobre suplementação, alertando para a necessidade de melhor regulamentação, riscos de contaminação, falta de eficácia, doses abaixo das evidências científicas e a crescente comercialização de produtos falsificados no mercado online.

A Deputada cedeu a palavra à diretora de Endocrinologia e agradeceu sua participação no debate.

A Diretora do Departamento de Endocrinologia do Exercício da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia - SBEM alerta para os perigos da suplementação sem orientação, destacando a contaminação frequente de produtos por substâncias proibidas, medicamentos e hormônios não declarados. A entidade reforça a necessidade de maior rigor na regulação, rotulagem e fiscalização da Anvisa para prevenir riscos graves à saúde, como lesões hepáticas, cardíacas e renais, defendendo que suplementos sejam usados apenas sob prescrição médica, priorizando sempre a nutrição baseada em evidências científicas.

Desculpa, te interrompei, desculpa. Deu 15 minutos, mas pode concluir com calma, tá? Só pra te avisar.

A Diretora do Departamento de Endocrinologia do Exercício da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia defende o fim do uso de doses excessivas de vitamina D devido aos riscos renais, propõe maior fiscalização, criação de selos de segurança e padronização rigorosa de rótulos e suplementos para proteger a saúde pública.

A Deputada agradeceu as valiosas contribuições e sugestões apresentadas, comprometendo-se a analisá-las e fornecer um retorno futuro.

A Representante da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos pra Fins Especiais e Congêneres - ABIAD defende a importância da regulamentação rigorosa dos suplementos alimentares, diferenciando-os de medicamentos e fitoterápicos. Destaca o alto investimento em estudos de estabilidade e segurança necessários para a conformidade sanitária, critica a comercialização de produtos adulterados ou falsificados que colocam o consumidor em risco e propõe o aumento de penalidades e maior responsabilidade dos marketplaces no controle da procedência dos itens.

A Deputada reconheceu os avanços regulatórios, organizou a pauta para votação de requerimentos e abriu espaço para as considerações finais dos convidados.

A médica, especialista em medicina do esporte e nutrologia, destaca que a regulação e a segurança dos suplementos são prioridades essenciais para a saúde, superando eventuais custos adicionais em prol do benefício do consumidor.

A Deputada elogiou a produtividade da reunião e passou a palavra para a convidada.

A Diretora do Departamento de Endocrinologia do Exercício da SBEM prioriza a segurança nas prescrições e coloca-se à disposição para contribuir com o trabalho da entidade.

Obrigada. Passo agora para você, Gislaine. Obrigada, deputada. Sim.

A Representante da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos pra Fins Especiais e Congêneres - ABIAD coloca-se à disposição para apoiar a fiscalização e defende legislações mais rigorosas, tratando irregularidades como crimes em vez de aplicar apenas multas insuficientes.

A Deputada defendeu o aprimoramento da regulação, fiscalização e corresponsabilização de marketplaces no comércio de suplementos, visando garantir a segurança do consumidor contra rótulos enganosos, dosagens irregulares e riscos de automedicação.