COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE

O Deputado abriu a reunião da comissão, aprovou a ata anterior e estabeleceu as normas regimentais para a votação do relatório anual de fiscalização e controle.

O Deputado apresentou o relatório anual de fiscalização e controle de 2025, destacando a atuação da comissão na análise da gestão orçamentária e financeira federal. O documento detalha audiências e diligências sobre emendas parlamentares, gastos tributários, imposto de renda e teto remuneratório, visando fortalecer a transparência e a eficiência do gasto público.

O Deputado celebrou a sanção do novo imposto de renda, destacando seu impacto positivo a partir de 2026, e reafirmou o compromisso com o acompanhamento de temas orçamentários relevantes.

O Deputado agradeceu aos servidores e ao presidente da comissão pela colaboração e condução dos trabalhos na conclusão do relatório.

O Deputado convidou para a entrega do prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2025, no dia 9 de dezembro, e encerrou a reunião.