COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

O Deputado abriu audiência pública para debater a violência letal contra crianças e adolescentes, contando com a presença de familiares de vítimas, representantes de instituições e jovens.

O REPRESENTANTE DA ENTIDADE RIO DE PAZ relata sua trajetória como militante dos direitos humanos, destacando a luta em prol de famílias de crianças vítimas de violência armada. Denuncia a negligência estatal, o impacto devastador da violência nas periferias e a falta de vontade política para combater o cenário de insegurança pública e impunidade.

O Deputado destacou a esperança no relato apresentado, reforçou a parceria contínua com o Conselho Federal de Psicologia e convidou a representante da entidade para discursar.

A PSICOLOGA, MESTRE E DOUTORA EM PSICOLOGIA PELA PUC-CAMPINAS; VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO DE PSICOLOGIA/ABEP; DOCENTE SÊNIOR DA FE-UNICAMP E COORDENADORA CIENTÍFICA DA PESQUISA VIOLÊNCIA E PRECONCEITOS NA ESCOLA denunciou a crescente violência contra crianças e adolescentes no Brasil, criticou o desrespeito aos direitos fundamentais e o impacto negativo de políticas educacionais excludentes, defendendo a justiça social e a proteção integral dessa parcela da população.

O Deputado destaca a resistência da Baixada Fluminense diante da violência estatal e cede a palavra a uma moradora local para relatar sua vivência.

Denuncia a morte de duas crianças pela polícia em uma comunidade, contesta a versão oficial de confronto e clama por justiça contra a violência do Estado e a criminalização dos moradores.

O Deputado denunciou a impunidade de policiais responsáveis pela morte de duas crianças atingidas pelo mesmo projétil e convidou a coordenadora do programa de proteção infantil para discursar.

A COORDENADORA-GERAL DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE (PPCAAM) - MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - MDHC destaca o enfrentamento à violência letal contra jovens negros e periféricos, defendendo a eficácia do programa na preservação de vidas através da desterritorialização e proteção integral. Ressalta desafios como o aliciamento pelo tráfico e a violência policial, anunciando a futura criação de uma política nacional de prevenção para fortalecer redes comunitárias e reduzir o infanticídio no país.

O Deputado concedeu a palavra a uma mãe, vítima de violência, para testemunhar em audiência sobre direitos humanos.

A mãe relata a dor de perder a filha de nove anos, vítima de um confronto armado, e exige justiça enquanto vive sob ameaças constantes do autor do crime.

O Deputado valoriza a presença dos jovens, reconhecendo seu potencial e reafirmando o compromisso do Estado com a proteção e respeito à juventude.

A Deputada expressa profunda solidariedade às famílias vítimas de violência, defende o combate rigoroso à impunidade, exige a responsabilização do Estado e reafirma o compromisso da comissão em buscar justiça e acolhimento para os familiares.

Alguém de vocês quer falar? Quer? Pode abrir o microfone, pode falar.

A Participante denuncia a violência contra crianças e mulheres, relata a omissão social diante de abusos e cobra políticas públicas efetivas em vez de apenas exposição midiática.

O Deputado agradeceu o depoimento, destacando a autenticidade e a vivência do orador.

O Participante denuncia o descaso e o mau atendimento do Estado às famílias de vítimas de violência, reforçando a responsabilidade estatal na falha da segurança pública, independentemente de o crime ser cometido por policiais ou criminosos, e reafirma seu compromisso na busca por justiça e memória.

O Deputado relata sua trajetória na defesa dos direitos humanos, destacando a atuação da Comissão na denúncia de chacinas e violências do Estado. Defende o combate rigoroso ao feminicídio, a responsabilidade do Estado no acolhimento a vítimas e o compromisso ético contínuo na proteção dos vulneráveis.