PLENÁRIO

O Deputado iniciou a sessão solene em homenagem ao Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria, realizando a composição da mesa e convidando os presentes para a execução do hino nacional.

O Deputado solicita a exibição de vídeo institucional.

O Deputado defende o combate urgente à pirataria e ao contrabando, destacando o prejuízo bilionário ao país e os riscos à vida humana. Propõe a reedição de estudos, maior conscientização social e o reforço da fiscalização nas fronteiras pelas Forças Armadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP) destacou que a pirataria evoluiu para uma atividade articulada ao crime organizado, exigindo uma resposta estatal integrada, foco em rastreabilidade de produtos, maior diálogo com plataformas de e-commerce e a colaboração de órgãos locais, como os Procons, para o novo Plano Nacional de Combate à Pirataria.

O Deputado parabenizou a Receita Federal pelo sucesso da Operação Carbono Zero no combate ao crime organizado e à pirataria.

O Subsecretário de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil - RFB enfatizou o combate à pirataria através de tecnologia avançada, integração entre órgãos e um novo entendimento jurídico que permite à Receita apreender produtos ilegais de ofício para proteger o interesse público.

O Deputado passou a palavra ao presidente do FNCP.

O Presidente Executivo do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade - FNCP defende ações integradas, céleres e constantes entre governo e setor privado para combater o sistema econômico criminoso que ameaça a economia, o emprego e as instituições brasileiras.

O Deputado reconheceu o trabalho dos presentes e realizou as saudações institucionais antes de passar a palavra.

O Presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual reforça o compromisso institucional no combate à pirataria e biopirataria, destacando a necessidade de estratégias integradas, cooperação entre setores e fortalecimento legislativo para proteger a economia, a inovação e a segurança jurídica do país.

O Deputado realizou cumprimentos formais aos presentes e convidou um participante a compor a mesa.

O Presidente da Crop Life Brasil - Associação civil sem fins lucrativos que representa empresas especializadas em pesquisa e desenvolvimento de soluções para a produção agrícola sustentável alertou sobre os prejuízos bilionários e os riscos à saúde e ao meio ambiente causados pela pirataria de defensivos e sementes, defendendo o fortalecimento da propriedade intelectual e a aprovação do PL 1702/2019 para coibir o comércio ilegal e incentivar a inovação no campo.

O Deputado elogiou a gestão do INPI, destacando a eficiência na redução do backlog e a necessidade de mais recursos e colaboradores.

O Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) defendeu o combate à pirataria e à biopirataria por meio de parcerias institucionais, inteligência, educação do consumidor e rigor na proteção da biodiversidade e da propriedade intelectual.

O Deputado concedeu a palavra ao diretor da FIRJAN para tratar de uma questão nacional.

O Ex-Ministro das Cidades e Diretor de Relações Institucionais da FIRJAN destacou que o mercado ilegal no Brasil gera prejuízos anuais de R$ 400 bilhões, causando evasão fiscal, destruição de empregos formais e riscos à saúde e segurança pública. Ele defendeu o uso de inteligência, tecnologia avançada e ações coordenadas entre governo e setor privado para tornar a criminalidade economicamente inviável.

O Deputado deu as boas-vindas a uma diretora do MIDIC e concedeu a palavra ao presidente de uma associação do setor químico.

O Presidente Executivo na ABIFINA defende o combate rigoroso e integrado à pirataria e biopirataria, propondo a classificação desses ilícitos como crimes hediondos quando afetam a saúde e o fortalecimento de instituições como o INPI.

O Deputado cedeu a palavra ao Diretor de Políticas Públicas da Anchan do Brasil para saudação inicial.

O Diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais na AMCHAM defendeu o combate à pirataria, destacando avanços legislativos e institucionais, ao mesmo tempo que alertou para os graves prejuízos econômicos e riscos à saúde pública, reforçando o compromisso da entidade em colaborar para fortalecer a fiscalização e a proteção da propriedade intelectual.

O Deputado encerrou a audiência destacando o prejuízo bilionário da pirataria e da sonegação, defendendo o combate a esses crimes em prol da legalidade e da justiça social no país.