COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

O Deputado abriu audiência pública para debater a escassez de medicamentos psiquiátricos, seus impactos sociais e as diretrizes de acessibilidade e participação do evento.

O PRESIDENTE DA SUBCOMISSÃO DO DIREITO DOS AUTISTAS DA PRF NO DF - MOVIMENTO ORGULHO AUTISTA BRASIL denuncia a falta de transparência e o desamparo de famílias devido à descontinuidade de medicamentos essenciais, exigindo maior rigor da ANVISA e comunicação pública eficiente para garantir o tratamento e a dignidade de pessoas autistas.

O Deputado concedeu a palavra a Adalberto Schumann, do Movimento Orgulho Autista Brasil.

O MOVIMENTO ORGULHO AUTISTA BRASIL - MOAB denuncia a descontinuidade na fabricação e a falta de medicamentos de uso contínuo para pessoas com autismo e epilepsia. A entidade critica a ausência de comunicação dos laboratórios e a inércia da ANVISA, alertando que a substituição arbitrária de fármacos coloca em risco a vida dos pacientes e sobrecarrega as famílias.

O Deputado agradeceu e passou a palavra ao coordenador do Programa Farmácia Popular.

A Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil explicou a divisão de responsabilidades no financiamento e distribuição de medicamentos, destacou o repasse federal para a atenção básica e esclareceu que a regulação sobre descontinuidade de produtos cabe à Anvisa. Além disso, informou que não recebeu comunicados oficiais sobre desabastecimento e se colocou à disposição para apurar a situação junto aos órgãos competentes.

O Deputado cedeu a palavra ao diretor sindical.

O DIRETOR SINDJUS DF denuncia a falta de respeito e humanidade de empresas farmacêuticas ao descontinuar medicamentos essenciais, criticando a negligência do Ministério da Saúde e da Anvisa. Defende o aprimoramento da fiscalização e a intervenção estatal, como na Fiocruz, para garantir a produção nacional e proteger vidas que dependem desses remédios.

O Deputado passou a palavra ao coordenador de políticas para a população em situação de rua.

O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA - MDHC - MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA - MDHC reafirmou o compromisso com a defesa dos direitos da população, destacando a criação do programa "Cidadania Pop Rua". A iniciativa visa oferecer acolhimento humanizado e garantir o acesso a medicamentos e políticas públicas intersetoriais para pessoas em situação de rua.

O Deputado solicitou a leitura de documentos e questões enviadas.

O PRESIDENTE DA SUBCOMISSÃO DO DIREITO DOS AUTISTAS DA PRF NO DF - MOVIMENTO ORGULHO AUTISTA BRASIL - MOVIMENTO ORGULHO AUTISTA BRASIL cobra explicações oficiais sobre a falta de medicamentos psiquiátricos, destacando os graves riscos à saúde dos pacientes, a descontinuidade na produção e a necessidade de fiscalização governamental.

O Deputado abordou o encaminhamento de um documento pela Anvisa.

O MOVIMENTO ORGULHO AUTISTA BRASIL -MOAB critica a resposta da Anvisa sobre o desabastecimento de medicamentos psiquiátricos, acusando o órgão de se eximir da responsabilidade e omitir fiscalização sobre a descontinuação dos produtos.

O Deputado abriu a palavra ao público, limitando o tempo das falas a três minutos.

Participante relata a escassez crítica do medicamento Neolepetil 4%, essencial para seu filho autista nível 3. Ressalta que a falta da medicação causa desorganização severa no paciente e risco à segurança de toda a família, criticando a morosidade do Ministério da Saúde e cobrando punições pelo descumprimento das normas.

O Deputado solicita a identificação dos oradores.

O Participante, pesquisador especialista em autismo, destacou os graves prejuízos emocionais, físicos e sociais causados pela falta de medicamentos adequados para pessoas com TEA e comorbidades, denunciando a negligência no atendimento a esse público como uma forma de corrupção.

O Deputado solicitou o envio do relatório aos ministérios competentes e à Anvisa, além de informar os procedimentos e o tempo disponível aos presentes.

O participante elogiou a iniciativa, destacou o trabalho de inclusão do Sindijus e enfatizou a necessidade urgente de garantir o fornecimento contínuo de medicamentos, reforçando o direito fundamental à saúde e a importância do cumprimento da legislação vigente.

O Deputado deu continuidade aos trabalhos, passando a palavra a quem já havia participado para considerações finais.

O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA - MDHC - MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA - MDHC reafirma seu compromisso com o diálogo, a implementação de políticas públicas e a garantia do acesso universal à saúde de qualidade.

O Deputado justificou a ausência de uma psicóloga e anunciou o próximo convidado.

A Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil reafirma o compromisso em dialogar com setores envolvidos para solucionar desabastecimentos, assegurando o acesso da população aos medicamentos por meio de ações articuladas e monitoramento contínuo.

Muito obrigado, companheiro. Faço a palavra para o companheiro Cleido Vieira.

O DIRETOR SINDJUS DF critica a ineficiência da ANVISA, defende a atualização da legislação e exige punições criminais severas para empresas responsáveis por mortes.

O Deputado comprometeu-se a resolver a falta de medicamentos para a população.

O MOVIMENTO ORGULHO AUTISTA BRASIL -MOAB denuncia a grave escassez de medicamentos essenciais e cobra responsabilidade do poder público e da indústria farmacêutica diante do desamparo das famílias.

Muito obrigado, companheiro Adalberto. Passo a palavra agora ao companheiro Fernando Cota.

O PRESIDENTE DA SUBCOMISSÃO DO DIREITO DOS AUTISTAS DA PRF NO DF - MOVIMENTO ORGULHO AUTISTA BRASIL critica a falta de transparência e o descaso de laboratórios na descontinuidade de medicamentos psiquiátricos. Defende a criação de um projeto de lei para punir essa prática e exige ações mais eficazes da Anvisa e do Ministério dos Direitos Humanos para garantir a dignidade e a saúde das famílias afetadas.

O Deputado encerrou a reunião, agradeceu a participação dos presentes e convocou os membros para uma audiência pública sobre a violência contra a população em situação de rua.