COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Comissão de Constituição e Justiça aprova pauta legislativa com foco em prioridades

9 dez. 2025 12:38 às 16:05

Sobre o Evento

Discussão e votação de propostas legislativas na Comissão de Constituição e Justiça, com participação de diversos deputados.

Status
Concluído
ID: 80685Total: 133 discursos
#108
Deputada Erika Kokay
Erika Kokay

Deputada

Resumo Inteligente

A Deputada defende a obrigatoriedade de planos de atendimento emergencial a vítimas em rodovias concedidas, criticando a inclusão de emendas estranhas ao texto, como descontos em multas e parcelamentos de dívidas das empresas com agências reguladoras.

09 de dez, 18:08