COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Comissão de Constituição e Justiça aprova pauta legislativa com foco em prioridades

9 dez. 2025 12:38 às 16:05

Sobre o Evento

Discussão e votação de propostas legislativas na Comissão de Constituição e Justiça, com participação de diversos deputados.

Status
Concluído
ID: 80685Total: 133 discursos
#118
Deputado Pedro Campos
Pedro Campos

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado celebrou a produtividade da comissão e a aprovação do projeto que isenta o ISS sobre a exportação de serviços, medida essencial para elevar a competitividade brasileira no setor de manutenção aeronáutica e outros serviços prestados no país com aproveitamento externo.

09 de dez, 18:41