COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Comissão de Constituição e Justiça aprova pauta legislativa com foco em prioridades

9 dez. 2025 12:38 às 16:05

Sobre o Evento

Discussão e votação de propostas legislativas na Comissão de Constituição e Justiça, com participação de diversos deputados.

Status
Concluído
ID: 80685Total: 133 discursos
#130
Deputado Zé Trovão
Zé Trovão

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado critica a proibição que impede mais de 1,5 milhão de famílias de obterem escrituras de suas propriedades devido à exigência da fração mínima, dificultando o acesso ao crédito bancário.

09 de dez, 19:02