COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Comissão de Constituição e Justiça aprova pauta legislativa com foco em prioridades
9 dez. 2025 12:38 às 16:05
Sobre o Evento
Discussão e votação de propostas legislativas na Comissão de Constituição e Justiça, com participação de diversos deputados.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 80685Total: 133 discursos
#68
Erika Kokay
Deputada
Resumo Inteligente
A Deputada defende a inclusão de motéis no cadastro de prestadores de serviços turísticos para democratizar o acesso à hospedagem, diversificar a oferta, impulsionar o desenvolvimento econômico e apoiar o turismo interno, ressaltando a necessidade de combater a exploração sexual e proteger crianças e adolescentes em toda a cadeia turística.
09 de dez, 17:19
