COMISSÃO DE CULTURA

10 dez. 2025 12:42 às 13:40

Sobre o Evento

Comissão de Cultura discute o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) em 10/12/2025, com participação de diversos representantes e especialistas.

#18
ADVOGADA  INSTITUTO DE DIREITO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO BRASIL (IDPC-BR) Rosana Sampaio Pinheiro
Rosana Sampaio Pinheiro

ADVOGADA INSTITUTO DE DIREITO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO BRASIL (IDPC-BR)

Resumo Inteligente

A ADVOGADA DO INSTITUTO DE DIREITO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO BRASIL (IDPC-BR) reafirmou o direito ao patrimônio cultural como direito fundamental e destacou a necessidade de maior apoio institucional para a preservação de referências culturais, citando como exemplo o desafio financeiro enfrentado no reconhecimento do Queijo Minas Artesanal.

10 de dez, 16:31