Rosana Sampaio Pinheiro

A ADVOGADA DO INSTITUTO DE DIREITO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO BRASIL (IDPC-BR) reafirmou o direito ao patrimônio cultural como direito fundamental e destacou a necessidade de maior apoio institucional para a preservação de referências culturais, citando como exemplo o desafio financeiro enfrentado no reconhecimento do Queijo Minas Artesanal.

A ADVOGADA DO INSTITUTO DE DIREITO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO BRASIL (IDPC-BR) defende a continuidade do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial como dever constitucional, argumentando que a interrupção de políticas de salvaguarda viola direitos fundamentais e o princípio da vedação ao retrocesso.