COMISSÃO DE CULTURA
10 dez. 2025 12:42 às 13:40
Sobre o Evento
Comissão de Cultura discute o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) em 10/12/2025, com participação de diversos representantes e especialistas.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 80488Total: 23 discursos
#2
Rosana Sampaio Pinheiro
ADVOGADA INSTITUTO DE DIREITO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO BRASIL (IDPC-BR)
Resumo Inteligente
A ADVOGADA DO INSTITUTO DE DIREITO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO BRASIL (IDPC-BR) defende a continuidade do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial como dever constitucional, argumentando que a interrupção de políticas de salvaguarda viola direitos fundamentais e o princípio da vedação ao retrocesso.
10 de dez, 15:44
