CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS
16 dez. 2025 06:00 às 15:40
Sobre o Evento
Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar, com diversas participações de médicos, advogados e deputados.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 80834Total: 59 discursos
#42
Pitágoras Lacerda
Advogado e Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Goiás
Resumo Inteligente
O Advogado e Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Goiás defende que a judicialização na saúde decorre do descumprimento contratual das operadoras, não da má-fé dos usuários. Propõe reduzir conflitos via fortalecimento de órgãos de defesa (PROCONs e consumidor.gov), atuação rigorosa da ANS e sanções judiciais pedagógicas, reforçando o compromisso da advocacia na proteção do consumidor.
16 de dez, 16:58
