Pitágoras Lacerda

Pitágoras Lacerda

Advogado e Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Goiás

Últimos Discursos

16 de dez, 16:58

CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS

Resumo Inteligente

O Advogado e Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Goiás defende que a judicialização na saúde decorre do descumprimento contratual das operadoras, não da má-fé dos usuários. Propõe reduzir conflitos via fortalecimento de órgãos de defesa (PROCONs e consumidor.gov), atuação rigorosa da ANS e sanções judiciais pedagógicas, reforçando o compromisso da advocacia na proteção do consumidor.

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