COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

havendo Número regimental, declaro aberta a presente reunião. que foi convocada pelo presidente desta casa nos termos regimentais para a instalação dos trabalhos desta comissão e eleição do presidente. Esclareço aos nobres pares que esta comissão na forma do ato da mesa número 11 de 2023, é composta por 22 deputados titulares. com igual número de suplentes. Declaro instalados os trabalhos da Comissão de Administração e Serviço Público. Obrigado. Antes de iniciarmos o processo de votação, esta presidência informa que recebeu a seguinte indicação em face do acordo de lideranças partidárias e considera registrada a respectiva candidatura que será submetida a votos dos membros desta comissão. para presidente Deputada Delegada Ione. pelo partido Avante. Na urna eletrônica constarão as seguintes opções de voto. Delegada Ione Ramos. Avante! E voto em branco. Antes... de dar início ao processo eleitoral solicito a atenção dos senhores parlamentares para esclarecimentos essenciais. acerca do sistema de votação eletrônica. Obrigado. a eleição da presidência desta comissão, Farsear por escrutínio secreto. e por meio de sistema eletrônico. No aplicativo Infoleg estará disponível a opção para registro do voto. Serão eleitos em primeiro escrutínio Os candidatos que alcançarem maioria absoluta dos votos. Em segundo escrutínio, maioria simples, presente a maioria absoluta dos membros. Em caso de empate, no segundo escrutínio, será considerado eleito... O... será considerado eleito o candidato mais idoso. dentre aqueles com maior número de legislatura. Os votos em brancos, serão computados exclusivamente para efeito de coro, nos termos do parágrafo 2º do artigo 183 do Regimento... interno. Obrigado. está aberta A votação. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado.

Tira a foto desse documento aqui, ó, pra mandar pra Moisés, ó. Boa hora. Olha aí. Falei, ai deixa eu falar com ele aqui. Quero registrar a eficiência do nosso querido deputado Reginaldo Veras, que está sempre presente, está sempre atuante, e agradecer a Vossa Excelência. pela sua participação brilhante nesta casa. Eu volto a falar com você daqui a pouco O menino vai mandar o relatório para você. E aí Obrigado. Liga para a Erasmã e pergunta de onde é a parte. disse que era para o pessoal... Bast. Obrigado. Obrigado. Quero... Obrigado. Obrigado. Quero... aproveitar Obrigado. momento que está acontecendo o processo eleitoral, que estamos tendo a honra de eleger para presidir esta muito importante comissão aqui da Câmara, de deputados. A nossa querida... Delegado de ONG. mulher aguerrida, mulher... experimentada mulher da luta e que vai Com certeza... assumir essa presidência e a brilhantar ainda mais o trabalho feito, melhorar ainda mais, aprimorar ainda mais tudo o que foi feito no ano passado. Obrigado. e não poderia deixar... de agradecer não somente a ela que ficou aqui na vice-presidência, durante o ano passado, nos ajudando em muito com projetos, com as várias projetos que ela colocou aqui dentro, vários relatórios, para agradecer também... a deputada Alice Portugal. A deputada... Daiane Bittencourt a nossa querida deputada Gisela Simone, Obrigado. professora Luciene Sâ, minha bom fim. Denise Pessoa Fernanda! Melchiona, Érica Cocay e aos deputados Alexandre Lindermeyer, Luiz Gastão. Ronaldo Nogueira Hei, Bonts. André Figueiredo Bruno Farias, Capitão Alden, Paulo Foleto, João Maia, e o professor Reginaldo Velas. todos esses deputados e deputadas. que atuaram de forma brilhante Durante a minha gestão como presidente... É... Tenho a alegria de ter... priorizado nesta comissão Obrigado. a necessidade de aprovação imediata do projeto que trata da escala 5 por 2, 100... Corte de salário. Dando fim, portanto, à escala escravocrata... 6 por 1 Então... Tive o prazer de estar... É... acionando o governo federal acionando o comando das Casas Legislativas do Senado e desta Câmara, para a importância... Na resposta imediata... e muito justa aos trabalhadores e trabalhadoras desta nação. Que é... a aprovação dessa escala 5 por 2, sem corte de salário. Então, como presidente desta comissão, fiz isso e continuarei buscando isso. A outra coisa... que me chamou a atenção aqui, que eu fiz questão de deixar bem dito em alto e bom som, é a... a esdrúxula ideia que está nesse país até hoje de dois tipos de mulheres e dois tipos de crianças. uma vez que a licença maternidade para funcionária pública, e que é um direito e muito justo, é seis meses. E para as outras mulheres que não conseguiram ser funcionária pública, são funcionárias terceirizadas, funcionárias de carteira assinada, do CLT, MEI e outras funcionárias, essas mulheres, elas precisam se humilhar, aos seus patrões ou patroa, para saber... Qual é o seu direito de licença? Enquanto esta casa garantiu seis meses para mulher. funcionária pública. É como se nessa nação que fala tanto em igualdade, fala tanto em discriminação, fala tanto em inclusão social, Nós temos ainda nesta nação... mantendo-se e se não aprovando o projeto da minha autoria que garante a extensão dos direitos às mulheres funcionárias públicas também para as outras mulheres, nós temos dois tipos de mulher. E sem falar... que o motivo é pelo nascimento de uma criança. então porque é que é importante que uma mulher funcionária pública, ela tenha seis meses de licença. é por causa da criança que nasce, é por causa do cuidado que deve ter. com o recém-nascido, com o seu filho. Aí eu pergunto, a criança... nascida de uma mulher funcionária pública ela é diferente... das demais crianças, nascida de outras mulheres, brancas ou negras, pobres e carentes, apenas por não ser funcionária pública, o filho dessas outras... são inferiores Então eu tive esse cuidado... de, nesta casa, apresentei este projeto que estende o direito... A licença maternidade... que é dado às funcionárias públicas, às demais mulheres dessa nação, entendendo que a criança da funcionária pública não é melhor do que a criança das outras mulheres e que a criança das mulheres... CLT, mulheres MEI, mulheres que têm seu trabalho autônomo, não é inferior a outra criança. Então eu chamo a atenção dessa nação, chamo a atenção da presidência da Câmara, da mesa diretora, chamo a atenção do Senado Federal, da mesa diretora, de todos os senadores, senadoras, deputados e deputadas, e da presidência da República. Chama atenção do governo federal para que a gente... Ponha fim. nesse absurdo que é. Mulheres diferentes na mesma nação e crianças diferentes, com os direitos diferentes. Obrigado. Então, enquanto aguardamos... Obrigado. a votação se encerrar Eu aproveito para agradecer A maneira que fui recebido e tratado como presidente desta comissão muito importante a todos os deputados e deputadas... Obrigado pelas ajudas, obrigado por tudo que foi feito neste período. Projetos muito importantes foram aprovados aqui hoje. ao longo do ano passado, na nossa presidência, e com E tenham convicção. que pela capacidade... a guerrida da deputada Delegado Ione, essa comissão vai avançar ainda mais, até porque é um homem sendo substituído por uma mulher, e a mulher, tudo o que ela faz... Sempre será melhor do que o homem. A mulher finda sendo sempre mais centrada, aprimorada. As mulheres, elas têm muito mais sensibilidade, a mulher tem mais acuidade, a mulher tem mais cuidado, mais controle. Às vezes eu costumo dizer que se você quiser saber da diferença... de um homem para uma mulher dê um quilo de feijão ao homem, e dê um quilo de feijão à mulher, e veja... quem consegue alimentar mais gente com o mesmo quilo de feijão. Nós, homens, abrimos o saco e jogamos o saco logo todo no feijão. A mulher, ela engarguela o saco, vai botando aos poucos e, fim, dá rendendo mais. Porque mulheres, elas são especialíssimas. Quero aproveitar também para parabenizar... A Câmara Federal... bem representada pelo deputado presidente Hugo, o Senado, também bem representado pelo senador Alcolumbre, o governo federal... pelo presidente Lula, com a primeira-dama, Janja, e também... O Poder Judiciário... que aqui com o ministro Fachin, ali hoje no Planalto, é... lançaram. o projeto de Brasil contra o infanticídio Certo? Contra o feminicídio, melhor, contra o feminicídio. registrando também aqui em alto e bom som. que respeito as caminhadas das mulheres, os vários movimentos, respeito o que aconteceu hoje, mas eu tenho certeza... que esses covardes, esses monstros, esses patífios monstruosos, só vão parar... de matar mulher quando a prisão for perpétua. não vão parar mas de qualquer forma doerá mais quando o homem souber que quando ele mata uma mulher ele está matando a matriz, ele está destruindo a matriz. Todos nós nascemos de mulheres. A mulher... Bíblicamente, a Bíblia diz que mulher virtuosa, quem achará, bíblicamente está dito que ela excede aos valores do Rubis. Não deveria. se permitir nesta nação que um homem, um patife canalha, apelidado de homem que mate uma mulher, ele depois volte para passar na frente da família enlutada, zumbando, e já com outra vítima debaixo do braço. Na maioria das vezes, esses matadores de mulher, eles já zombam da família inutada e já está com outra vítima debaixo do braço. Homens que matam mulher não deveriam sair do presídio. Eles não deveriam voltar para a sociedade. Ah, é isso, é aquilo, não. A mulher que ele mata não sai mais do sepulto, do túmulo, não vai mais ver o sol, não vai ver mais a lua nem a estrela. Seus sonhos foram enterrados, seus planos e projetos. E por que esse bandido, esse monstro vai ter direito a poucos anos apenas já estar de novo na sociedade? marginais, para esses monstros que fazem feminicídio, que assassinam mulheres. E, lamentavelmente, não vi andar, não vi prosperar. Até, inclusive, esperei deputadas tomando providência no sentido de gritar, fazer esse grito. Não dá para a gente tirar o sonho, o plano, o projeto, à luz do dia de uma mulher e, em seguida, termos o matador dela passeando já com outra debaixo do braço, como que afrontando as famílias enlutadas. Isso é muito ruim. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Não tem nenhum posto. não está escrito aqui, onde é que ele diz que ele tem que ficar apostando Os evangelhos não devem voltar mais ficar pastando. Obrigado. Ok? Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Falou que a retrógrada não é fácil para a parte. quero E aí Obrigado. aproveitar também... Esses minutos... enquanto a guarda a votação, a conclusão da votação da nossa querida deputada Ione. Para... responder ao senhor Eduardo Bueno, conhecido como Peninha, sem procuração das Assembleias de Deus, das Batista, Quadrangular, Deus é Amor, Presbiteriana. sabatistas e outras denominações. de evangélicos e crentes, gostaria de responder... ao senhor Peninha, que evangélicos Crentes... homens e mulheres de Deus, precisam serem respeitados como qualquer cidadão, porque também votam. porque também tem CPF, porque também paga imposto. Retrogo, São pessoas... como vossa senhoria retrógrados nefastos são pessoas como vossa senhoria que do vosso... do vosso laio, do vosso... time lá, que eu não sei que time é, se é demoníaco ou não... Tenta dizer... em um momento desse, em um tempo desse, que evangélicos e cristãos não deviam votar. vossa senhoria devia lembrar do nazismo Foi bem com essas pregações que começou o nazismo, que se matou muita gente. Eu até sei. que existe! alguém cristão que pode momentaneamente cometer equívocos, mas o voto é sagrado, principalmente aqui no Brasil, para todos. Ou não se lembra que até outro dia... pretendiam proibir mulheres de votar. Então, vossa senhoria... PENI! Devia querer que o país avançasse, não pensar em tempos nebulosos, chegando ao ponto de desrespeitar. os cristãos... da nossa nação, independente de placa de igreja, dizendo que eles não deveriam votar. Então eu quero deixar bem claro... Que vossa senhoria... se estiver passando por algum problema psiquiátrico... Procure seu psiquiatra para controlar seu medicamento. seu rivotril, seu ampeek trio e não torne a dizer que os evangélicos, que os crentes, que os cristãos, deveriam estar nos pastos deveriam estar pastando. Eu não sei. se devo ofender nenhum jegue, nenhuma égua nem nenhum cavalo lhe chamando de quadrúpede, mas Quem tem de estar pastando são animais quadrúpedes, que eu sequer quero lhe comparar por conta, enquanto o senhor não pedir perdão pela sua fala infeliz, sequer eu quero lhe comparar. a um desses animais, sobre pena de ser punido. Pelo Ibama. pela organização que protege os animais, porque eu duvido que um animal fosse fazer um raciocínio igual de vossa senhoria. chamar cristãos, evangélicos ou crentes de animais que deviam estar pastando e chamar de retrógrados chamar de reacionários. Então, tais apelidas não podem caber. numa instituição toda. Então, se o senhor conhece alguém que está no meio evangélico de crente ou de cristão, cometeu equívocos, ainda tem a questão do direito de consciência. É um direito. O que eu não concordo... a nível de religião nenhuma é com a mentira, é com fake news, isso é que eu não concordo, é com fazer política mentindo, detratando pessoas, mas, mesmo assim... Lamentavelmente... é um direito de todos a expressarem os seus pensamentos. Crentes e evangélicos e católicos e matriz africana, quando vota... não pode ser tratado por causa de quem votou de boi, de gado, nem de jegue, nem de cavalo. Então, repito à vossa senhoria, que as pessoas que votam na direita ou na esquerda, e que eu não sou nem uma coisa nem outra, eu sigo Jesus, então o eleitor da direita... Não é gado, não é boi, o eleitor da esquerda não é jegue nem é cavalo. A Bíblia, que eu faço questão de andar com ela, ela diz que nós fomos criados à imagem e à semelhança de Deus. Quando eu trato um eleitor de direita como boi ou como gado, ou um eleitor de esquerda como jegue ou como cavalo, eu estou ofendendo alguém. a própria imagem e a santidade de Deus. Então ao senhor Eduardo Bruno, conhecido como Peninha, Bueno, senhor Eduardo Bruno, conhecido como Peninha, eu lhe solicito, Que o Senhor procure ver uma maneira... de refazer a fala de vossa senhoria Eu respeito o que o senhor fala, mas não concordo. evangélicos Crentes... Cristãos católicos e as demais religiões... membros de outras religiões precisam serem respeitados, sobre pena de nós estarmos vendo, fragrantemente, Vossa Senhoria cometendo... intolerância religiosa. Eu repito a vossa senhoria que nós cristãos e até de outras religiões Temos CPF, pagamos imposto, temos o direito a votar e ser votado. E diz mais a palavra de Deus, nós somos chamados para ser cabeça, não cauda. Nós somos chamados para sermos cabeça e não calda. Jesus deixou dito Amai ao próximo... Amai a Deus sobre todas as coisas e ao próximo amarelo. como a si mesmo. Então, apesar da sua falha... que eu espero que seja momentânea e dita como um equívoco cometido verbalmente. Eu amo Vossa Excelência. Como todos os seres humanos devem amar uns aos outros. Aplausos. Está encerrada a votação. Obrigado. Amém.

Boa tarde a todos e todas. É com muita alegria que eu assumo essa essa presidência. Queria muito agradecer, primeiramente, a Deus, a Ele, toda honra, toda glória, todo louvor. Sem Ele nós não somos nada, não é verdade? E dizer que... Queria agradecer ao pastor Isidoro... Sargento Isidoro, que esteve aqui à frente, foi vice dele, uma pessoa... que eu tenho muito apreço, agradecer pela oportunidade de poder estar aqui hoje, todos os deputados que votaram e compareceram aqui, e muitos votaram pelo Infoleg, para agradecer a votação expressiva, não teve nenhum voto em branco, então fico feliz. E a importância dessa comissão, para mim, é muito relevante, tendo em vista que eu sou servidora pública, e estar à frente de uma comissão da administração pública e servidor público, eu estou aqui à frente de uma comissão que diz respeito ao serviço público, à servidora pública, portanto, eu me sinto muito à vontade de estar à frente. Sei muito bem que tem projetos extremamente importantes referentes à administração pública e servidor público, e... que isso é inerente ao país. Então, eu não vou me alongar mais, mas eu fico muito feliz, prometo. estar à frente aqui e atender a todos com muita alegria. Todos vocês que fazem parte dessa comissão, todos os que tiverem alguma situação, que precisam conversar comigo, vai estar à disposição. Essa comissão não é a comissão minha, da presidência, é a comissão de todos os deputados que fazem as coisas acontecerem aqui nessa comissão. bastante projetos, para que possa ser uma comissão que realmente seja produtiva, produtiva e ser produtiva. Aqui na Câmara Federal, ela vai ser produtiva para todo o país, para todos os servidores, para a administração pública. Então, é isso. E já vou encerrando, não havendo mais nada, quem queira fazer uso da palavra, pelo que ele queria fazer, então fica à vontade, deputado Gisela.

Boa tarde a todos, eu quero, na verdade, parabenizar. Primeiro, o pastor Isidoro, pela gestão que executou aqui junto à CASP, e hoje, por essa eleição, por unanimidade aí da delegada Ione nessa função, nós sabemos aí que a CASP e aqui chegam projetos que tratam de toda a organização, de todo o funcionamento da administração pública do país. Eu, como servidora pública também, dentro do estado de Mato Grosso, é muito importante que, de alguma forma, a gente faça com que os planos de carreira que possa impactar ao bom funcionamento, à eficiência da administração pública que passe por aqui. E desejo que a gente tenha sucesso entregando bons resultados à população brasileira, que espera muito. Afinal de contas, nós sabemos aí que quanto mais vulnerável é a pessoa, mais ela depende do Estado, mais ela depende da administração pública. Então, o nosso papel aqui é fundamental para que a gente tenha o Brasil, com a estrutura que tem no âmbito federal, e como consequência os estados e municípios funcionem bem. Então que a gente tenha um ano exitoso de muitas entregas à população, fazendo o que a senhora disse, deputada, que a gente consiga entregar o máximo de resultados à população, que é isso que ela espera de nós, e fazer, consequentemente, que a máquina pública tenha cada vez mais eficiência. Parabéns a todos aí e que estamos juntos aí nessa nova missão, nesse novo ciclo de trabalho que o mandato nos entrega. Obrigada, deputada Gisela. É isso mesmo. O maior número de entregas.

Aliás, é para isso que nós estamos aqui, como deputadas federais, deputados federais, para fazer uma boa entrega para o nosso país. E tem mais alguém que queira falar? Não havendo mais quem queira fazer uso da palavra e nada mais havendo a tratar, convoco a reunião da comissão para data a ser oportunamente divulgada. Está encerrada a reunião. Muito obrigada.