PLENÁRIO

9 fev. 2026 18:44 às 22:50

Sobre o Evento

A sessão do plenário foi aberta sob quórum regimental para deliberações da ordem do dia.

Status
Concluído
ID: 81002Total: 244 discursos
#161
Deputado Hildo Rocha
Hildo Rocha

Deputado

Transcrição automática

E o caminho a favor. por entender que essa transformação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados em agência, vai fortalecer... Todo esse segmento, que nós temos aí que é muito solto, todos nós sabemos disso. que é muito... suscetível a crimes que é muito suscetível a entrar na residência das pessoas, entrar no dia a dia das crianças através de jogos que temos as plataformas de jogos. E essas plataformas de jogos, eles levam até as crianças algumas culturas que não são a cultura adequada da sua família. E muitas das vezes a própria família... por descuido não consegue perceber que ao estar jogando o jogo eletrônico A criança está sendo. trabalhada para uma cultura diferente da sua família. E isso só pode ser feito, esse controle, através de uma... Agência reguladora. E essa agência reguladora com o advento do ECA digital, ela é mais do que necessária. É por isso que nós estamos defendendo a aprovação desta medida provisória. Os fundamentos do tratamento de dados, vão continuar os mesmos, não vai ter nenhum tipo de alteração no que diz respeito a questão da inviolabilidade dos do... Das minhas informações, de forma nenhuma, a minha privacidade vai ser mantida. E também... os direitos. a liberdade de expressão vai ser mantido. a liberdade de comunicação vai ser mantida, enfim, todas as liberdades. O que essa agência vai fazer? é coibir os crimes que acontecem no mundo digital, que tem muitos crimes que nós sabemos. principalmente no mundo digital juvenil e infantil. que são justamente aquele público. que é mais fragilizado e que muitas das vezes as famílias não estão... tendo tempo de estar olhando como as crianças estão trabalhando, estão usando os seus smartphones. Por isso, e não aumenta a despesa. e não aumenta a despesa. Por isso, Nós somos favoráveis, encaminhamos a favor.

09 de fev, 21:27